Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 28 de julho de 2016

O processo de adjudicação e repartição de encargos relativos à construção da Academia de Ginástica Desportiva é um dos assuntos da agenda de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal, programada para esta quinta-feira, 28 de julho, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães. Na reunião, será analisada ainda uma proposta relativa à operação de reabilitação urbana para a ARU do centro da cidade, desde a Rua D. João à Zona de Couros.

Entre outros assuntos, a Vereação irá votar a celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo de Ensino Básico para o ano letivo 2106/2017, pronunciar-se sobre a adjudicação do concurso público para a atribuição de exploração de circuito turístico, em autocarro, bem como serão deliberadas propostas relativas ao serviço de transporte adaptado para pessoas carenciadas, financiamento anual no âmbito do protocolo com a Sociedade Martins Sarmento, atribuição de um subsídio ao “Convívio – Associação Cultural e Recreativa” para a realização de obras de raiz e uma proposta para a atribuição de leitores de microchips para identificação de animais.

Durante a reunião, será também votada a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia, destinado a obras de restauro e conservação do antigo edifício da EB1 de Briteiros S. Salvador para a instalação da sede da União de Freguesias. O órgão presidido por Domingos Bragança vai ainda votar a atribuição de um apoio financeiro à freguesia de Nespereira para a instalação de um parque infantil no Parque de Lazer da Arrochela e um outro subsídio à freguesia de Selho S. Cristóvão para a requalificação do Parque Infantil da Liberdade.

Na ordem de trabalhos, consta igualmente uma proposta para a cedência à União das Freguesias de Atães e Rendufe, em regime de comodato, de um terreno situado na Rua da Escola, em Atães, a fim de ali construir um ringue/espaço polidesportivo. Para informação, será comunicada a aquisição de um terreno destinado à ampliação da Escola Básica de Vermis, em Moreira de Cónegos, assim como a aquisição de um terreno destinado ao Parque de Lazer de Sande Vila Nova.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Aquisição de terreno destinado a ampliação da escola básica de Vermis - Moreira de Cónegos
02 - Informação - suprimento de erros e omissões - Ligação da rotunda de Mouril à Variante de Creixomil
03 - Aquisição de terreno destinado ao parque de lazer de Sande Vila Nova
04 - Balanço do Fundo - Guimarães FINICIA - Soluções Financeiras para Pequenas Empresas
05 - Ofício do Chefe do Gabinete do Ministro das Finanças - Isenção de IMI dos imóveis situados nos centros históricos classificados como Património da Humanidade.
06 - Aprovação da ata da reunião ordinária de 7 de julho
07 - Academia de Ginástica Desportiva - Costa - Repartição de Encargos
08 - Academia de Ginástica Desportiva - Costa - Adjudicação
09 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de Subsídio para Obras de Restauro e Conservação do Antigo Edifício da EB1 de Briteiros S. Salvador para Instalação da Sede da União de Freguesias.
10 - Freguesia de Barco - Cedência de Autocarro
11 - Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Nespereira.
12 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Requalificação do Parque Infantil da Liberdade - Atribuição de subsídio
13 - Operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana do centro da cidade: Rua D. João I à Zona de Couros
14 - Aquisição de bens – 1.800.000 litros de gasóleo rodoviário a granel
15 - Comodato - Terreno na rua da Escola - União das Freguesias de Atães e Rendufe
16 - Recrutamento de assistentes operacionais. Educação. Reserva de recrutamento.
17 - VIMÁGUA - Proposta de revisão do PPI 2013-2017 e Proposta de aprovação do PI para 2018
18 - Atribuição de leitores de Microchips para identificação de animais.
19 - Apoio à Conferência Internacional MIT Portugal.
20 - Emissão de certidão de interesse público para efeitos e âmbito do decreto-lei 199/15
21 - Emissão de certidão de interesse público municipal para efeitos de regularização de construção ao abrigo do decreto-lei 165/14.
22 - Emissão de certidão de interesse público para efeitos e âmbito do decreto-lei 165/14
23 - Emissão de certidão de interesse público para efeitos e âmbito do regulamento do plano diretor municipal - artigo 29
24 - Concurso público para atribuição de exploração de circuito turístico, em autocarro – Adjudicação do procedimento
25 - Celebração de Protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB - ano letivo 2106/2017
26 - Aquisição de serviço de fornecimento de refeições - 3º Encontro Nacional de Contos Indígenas - Ratificação
27 - Serviço de transporte adaptado para pessoas carenciadas
28 - Atribuição de um troféu para as Festas Gualterianas.
29 - Museu Nacional de Arqueologia - Cedência de Autocarro
30 - Associação de Amigos do Paço dos Duques de Bragança e do Castelo de Guimarães - Atribuição de subsídio
31 - Contextile 2016 – Prémio de aquisição
32 - Convívio – Associação Cultural e Recreativa – subsídio para obras de raiz
33 - Grupo de Bombos de Santa Maria de Gémeos - atribuição de subsídio
34 - Sociedade Martins Sarmento – financiamento anual - protocolo
35 - Atletas Premiados no âmbito da Gala do Desporto 2016
36 - Pedido de indemnização para reparação de óculos
37 - Aprovação da ata em minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (28.07.2016)