Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 12 de maio de 2016
39 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Uma proposta de geminação com a cidade francesa de Montluçon, a alteração ao regulamento de acesso à zona intramuros do Centro Histórico de Guimarães e a extinção da zona de estacionamento de duração limitada na Rua Dr. Avelino da Silva Guimarães fazem parte da agenda de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal, programada para esta quinta-feira, 12 de maio, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães.
A Vereação irá também apreciar uma proposta de atribuição de subsídios referentes ao 2º semestre de 2016, no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (RMECARH). Na reunião, será igualmente votada a atribuição de subsídios à Santa Casa da Misericórdia de Guimarães, Lions Clube de Guimarães, ADAUM (Torneio de debate Open Minho), Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães e Irmandade de São Crispim e São Crispiniano. Outra proposta aponta para a atribuição de um apoio para o 23º Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e 7ª Prova de Cicloturismo de Calvos.
O Executivo Municipal vai ainda pronunciar-se sobre a atribuição de apoio a estratos sociais desfavorecidos no âmbito da habitação, apreciar o regulamento do Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido de Oliveira, bem como aprovar a minuta do contrato a celebrar relativamente a uma candidatura para a concessão de benefícios tributários. Entre outros assuntos, será analisada a concessão do espaço comercial para venda de flores no Cemitério Municipal da Atouguia.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Aquisição de terreno destinado à obra de restabelecimento da antiga EN 310 à variante de Creixomil
02 - Aquisição de terreno destinado à obra de restabelecimento da antiga EN 310 à variante de Creixomil
03 - Aquisição de terreno destinado à obra de restabelecimento da antiga EN 310 à variante de Creixomil - Parcela B
04 - Aquisição de terreno destinado à ampliação do cemitério de Pencelo
05 - Ofícios da Assembleia Municipal
06 - Ofícios da Assembleia Municipal n.ºs 109 a 136 que comunicam a aprovação de propostas em sessão realizada em 23 de abril de 2016
07 - Do ofício de Santos Carvalho & Associados, SROC SA remetendo informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 31 de dezembro de 2015 da CASFIG
08 - Do ofício de Santos Carvalho & Associados, SROC, S.A. remetendo informação sobre a situação económico-financeira do período findo em 31 de dezembro de 2015, da VIMÁGUA
09 - Ofício da VIMÁGUA sobre bactérias resistentes a antibióticos encontradas no Rio Ave
10 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 28 de abril de 2016
11 - Proposta de Geminação com a Cidade de Montluçon - França.
12 - Atribuição de apoio para o XXIII Grande Prémio de Atletismo de Serzedo e 7ª Prova de Cicloturismo de Calvos.
13 - Cedência de transporte à Freguesia de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.
14 - Filocora - Tinturaria e Acabamentos Têxteis, S.A. - Pedido de alteração simplificada da Reserva Ecológica Nacional ao abrigo da legislação atualmente aplicável
15 - Alteração ao regulamento de acesso à zona intramuros do centro histórico de Guimarães.
16 - Prémio de Direito Público e Democracia Local António Cândido de Oliveira - Aprovação do Regulamento
17 - Cooperativa A Oficina - Cobertura de prejuízos do exercício de 2015
18 - Cooperativa Tempo Livre - Cobertura de prejuízos 2015
19 - Contrato Programa Tempo Livre 2016 - repartição de encargos
20 - Extinção da zona de estacionamento de duração limitada da Rua Dr. Avelino da Silva Guimarães.
21 - Declaração Basca.
22 - Cemitério Municipal - Concessão de Espaço Comercial para Venda de Flores no Cemitério Municipal da Atouguia
23 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - Aprovação da minuta do contrato a celebrar
24 - 2º Concurso Circuito Turístico 2016
25 - Cedência de Transporte - Escola Secundária Martins Sarmento.
26 - Ratificação Fundo de Maneio de abril de 2016
27 - Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos - Habitação
28 - CASFIG - Proposta de Realojamento
29 - Atribuição de Subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Guimarães
30 - Subsídio a atribuir ao Lions Clube de Guimarães – 2016 ao abrigo do n.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de Julho
31 - ADAUM - Torneio de debate Open Minho - atribuição de subsídio
32 - Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - atribuição de subsídio
33 - Cedência de transporte à Associação Artística da Marcha Gualteriana.
34 - Subsídios no âmbito do RMECARH (2º semestre de 2016)
35 - Irmandade de São Crispim e São Crispiniano - Atribuição de Subsídio
36 - Oferta de bandeira (Ass. Motoristas de S. Cristóvão da Penha)
37 - Cedência de transporte ao GRUFC
38 - Apoio à Irmandade de S. Torcato - Feira Franca dos 27 - Ratificação
39 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (12.05.2016)