Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 11 de maio de 2017
60 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
A informação para o início do procedimento da requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais é um dos assuntos que será apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 11 de maio, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Durante a reunião, será também apreciado o Regulamento da Incubadora de Base Rural de Guimarães e o Regulamento da Bolsa e do Banco de Terras de Guimarães. A Vereação vai igualmente apreciar uma proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães e aprovar as normas de participação na Ceia Medieval da Feira Afonsina 2017.
Entre outros assuntos, o Executivo Municipal vai pronunciar-se sobre a atribuição de subsídios a Instituições de Solidariedade Social 2017, Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (Reg. n.º 607/2010 de 15 de Julho) e apoios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010).
Da ordem de trabalhos, constam ainda apoios a intervenções nas freguesias de Moreira de Cónegos, Lordelo, Brito, Ponte, S. Torcato, Nespereira, Atães e Rendufe, Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil e União de Freguesias de Serzedo e Calvos. Em Prazins Santa Eufémia, será atribuído um subsídio para a construção da Casa Mortuária e na União de Freguesias de Abação e Gémeos será atribuído um apoio financeiro para a conclusão da Casa Mortuária de Gémeos.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Auditoria ao Município de Guimarães - IGF - Relatório Final
02 - Ofícios da Assembleia Municipal
03 - CASFIG - Informação sobre a situação económico-financeira
04 - Aquisições de serviços celebradas no decorrer do mês de abril de 2017
05 - Empreitada de "Reperfilamento do troço viário entre a EN 101 e a área central da Vila de Ponte" - 1ª fase - conta final.
06 - "Reperfilamento do troço viário entre a EN 101 e a área central da Vila de Ponte" - Adjudicação
07 - Ecovia-Ciclovia - Aquisição de Terrenos - Parcelas A56A, A56B, A71A e A71B
08 - Prolongamento da requalificação da rua da Maina até ao recinto desportivo - Urgezes - informação de início de procedimento
09 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27 de abril de 2017
10 - Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais - Informação início procedimento
11 - União de Freguesias de Serzedo e Calvos - Atribuição de subsídio.
12 - Freguesia de Atães e Rendufe - pavimentação da Travessa do Valinho, em Atães.
13 - Freguesia de Abação e Gémeos – Atribuição de Subsídio – conclusão da Casa Mortuária de Gémeos
14 - Freguesia de Ponte – requalificação da zona envolvente da escola E.B.2,3., novo acesso ao Centro Escolar, e recuo do muro junto do Largo da Igreja (Quinta dos Cascos)
15 - Freguesia de Nespereira – Atribuição de Subsídio – recuperação e revitalização dos tanques públicos
16 - Freguesia de Nespereira – Construção de passeios e rede de drenagem de águas pluviais na rua Visconde do Paço
17 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de Subsídio – aquisição de Moinhos
18 - Freguesia de Moreira de Cónegos – requalificação da rua D.Laurinda Ferreira Magalhães
19 - Freguesia de Lordelo – pavimentação de vários arruamentos
20 - Freguesia de Brito – Atribuição de Subsídio – pavimentação e construção de rede de drenagem das águas pluviais na rua 10 de Junho
21 - Freguesia de Creixomil – alteração do contrato interadministrativo de delegação competências – ano de 2016 – primeiro aditamento.
22 - Alteração contrato interadministrativo de delegação competências – freguesia da Costa – ano de 2016 – primeiro aditamento
23 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S.João e Vermil – Pavimentação de vários arruamentos
24 - Alteração contrato interadministrativo de delegação de competências – freguesia da Costa – ano de 2015 – primeiro aditamento
25 - Freguesia de Prazins Sta. Eufémia – Atribuição de Subsídio – construção de Casa Mortuária
26 - Freguesia de S.Torcato – Atribuição de Subsídio – requalificação da rua de Segade
27 - União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente - Parecer urbanístico - emissão de declaração de interesse público.
28 - Regulamento da Incubadora de Base Rural de Guimarães
29 - Regulamento da Bolsa e do Banco de Terras de Guimarães
30 - Proposta de Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães
31 - Recrutamento de Especialista de Informática
32 - Procedimento disciplinar nº 4/2016
33 - Alteração do Mapa de Pessoal
34 - Associação do Quadrilátero urbano - Transferência de Verbas do Município de Guimarães para o ano de 2017
35 - Alteração de Trânsito na Freguesia de Mesão Frio.
36 - Associação Pontos Comuns - concessão de apoio para a organização do TEDx Guimarães 2017.
37 - Orçamento Participativo Escolas – Transferência de Verbas
38 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - VILLAFELPOS – COMÉRCIO E INDÚSTRIA TÊXTIL S.A.
39 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 13 de fevereiro de 2015 com a Auto Sande - Reparação de Automóveis, Lda.
40 - Feira Afonsina 2017 – Ceia Medieval - Normas de Participação
41 - Guimarães PASS - inclusão do Teleférico de Guimarães
42 - Débitos pelo fornecimento de refeições
43 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas de Abação-Dia 10 maio
44 - Pedido cedência autocarro-Escola EB1 Fafião-Briteiros-Dia 22 maio
45 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Virgínia Moura-23 maio
46 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Esc. Gil Vicente-23,24 e 25 maio
47 - Proposta atribuição de verbas - Desenvolvimento Componente Apoio Família 1 ciclo 2017 -
48 - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de abril de 2017.
49 - CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento
50 - Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social 2017, Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (Reg. n.º 607/2010 de 15 de Julho)
51 - Pedido cedência autocarro-Casa Povo Serzedelo-Dias 11 e 13 abril
52 - Pedido cedência autocarro-Casa Povo Fermentões-Dia 29 maio
53 - Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que Prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento nº 606/2010)
54 - Utilização do CCVF pela UMinho - Congresso Anual da ARTERY SOCIETY - atribuição de subsídio
55 - Pedido cedência autocarro-Gteam Guimarães Football Club
56 - Pedido cedência autocarro-Centro Atividades R.Taipense-Dia 6 maio
57 - Pevidém Sport Clube-Apoio Financeiro Extraordinário
58 - Revitalização e consolidação do AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia
59 - Escola Secundária Martins Sarmento - Atribuição de Subsídio - Utilização do Auditório do Complexo Multifuncional de Couros.
60 - Aprovação da Ata em Minuta.
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (11.05.2017)