Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 22 de março de 2018
29 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
O contrato de aquisição de serviços com a Vitrus para limpeza de faixas de Gestão de Combustível, a aquisição de serviços de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2018/2019, o Contrato Programa com a Turipenha e os Protocolos de Descentralização Cultural são alguns dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 22 de março de 2018, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Com uma ordem de trabalhos constituída por 29 pontos, serão apreciadas quatro propostas de índole cultural, quatro propostas de desporto, três propostas de aquisição de serviços, duas propostas de entidades participadas, duas propostas de atividades económicas, duas propostas da área social, uma proposta de educação, uma proposta de freguesias, uma proposta de protocolo, uma proposta de doações e uma proposta de assuntos diversos. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Propostas em sessão da Assembleia Municipal, realizada no passado dia 23 de fevereiro
02 – Alienação de uma parcela de terreno com a área de 75 m2, sita na Rua João Oliveira Salgado, freguesia da Costa
03 – Apoio a instituições de Solidariedade Social – Apresentação do Relatório Anual 2017
04 – Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Apresentação do Relatório Anual Relativo a 2017
CÂMARA
05 – Aprovação da ata da reunião ordinária da câmara municipal, realizada em 8 de março de 2018
06 – Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no Ano de 2017
FREGUESIAS
07 – Freguesia de Barco – Obras de alargamento, construção de passeios e rede de águas pluviais e pavimentação
PROTOCOLOS
08 – Protocolo com a Associação Dignitude
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
09 – Aquisição de serviços com a Vitrus – Contrato “In House” de Aquisição de serviços de limpeza de faixas de Gestão de Combustível
10 – Aquisição de serviços de Transportes Escolares de Alunos do 1º CEB – Ano Letivo 2018/2019 – Repartição de Encargos
11 – Contratação de serviços de Transporte Escolar em Carreira Pública – Ano Letivo 2018/2019
DOAÇÕES
12 – Oferta de publicações à Biblioteca, durante o Ano de 2017
ENTIDADES PARTICIPADAS
13 – Transferência de verbas para o Ano de 2018 – Associação de Municípios do Vale do Ave
14 – Contrato Programa com a Turipenha – Alteração da data contratual
ATIVIDADES ECONÓMICAS
15 – Instalação e funcionamento do Espaço Empresa em Guimarães
16 – Pedido de renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais com a empresa Paradigma Footwear, Lda.
EDUCAÇÃO
17 – Agrupamento de Escolas Gil Vicente – Cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
18 – Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Fevereiro de 2018
19 – Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte – Cedência de autocarro
CULTURA
20 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para o ano de 2018
21 – Protocolos de Descentralização Cultural 2018
22 – Encontros Internacionais de Clarinete de Guimarães 2018 – Atribuição de subsídio
23 – Associação Recreativa da Marcha Gualteriana – Atribuição de subsídio para reparação de rede de águas pluviais e residuais
DESPORTO
24 – Irmandade de Nossa Senhora da Madre-de-Deus – 12º Grande Prémio de Atletismo – Atribuição de subsídio
25 – Sandinenses – Grupo Recreativo Cultural de Sande S. Martinho – Aluguer de autocarro – Subsídio extraordinário
26 – CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense – Cedência de autocarro
27 – Clube Desportivo de Ponte – Cedência de autocarro
DIVERSOS
28 – Concessão com caráter perpétuo de cinco jazigos subterrâneos de três células e três terrenos para a construção de Jazigos Capela no Cemitério Municipal de Monchique
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
29 - Aprovação da Ata em Minuta