Sessão extraordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 26 de novembro
Com 39 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho e tem início às 21h00.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no dia 26 de novembro, sexta-feira, às 21h00, No Auditório da Universidade do Minho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1– Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada a 23 de julho de 2021.
2 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada a 5 de novembro de 2021.
CÂMARA
3 – Seguro de Acidentes Pessoais para os Membros do Órgão Deliberativo de Guimarães - Mandato 2021-2025.
URBANISMO
4 - Adenda ao contrato de urbanização celebrado em 30 de julho de 2020, entre o Município de Guimarães, a HJF- Imobiliária, SA e a Irmãdona Supermercados, SA.
5 - Adenda ao Contrato de Urbanização celebrado em 30 de julho de 2020, entre o município de Guimarães, a HJF - Imobiliária, SA e a Irmãdona supermercados, SA - Aprovação do valor da obra a assumir pelo município
6 - Os Sandinenses – G.D.R.C. - Certidão de Interesse público para efeito da RAN
ATIVIDADES ECONÓMICAS
7 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 27 de maio de 2020 com a empresa “A RECTIFICADORA DE GUIMARÃES – RET. DE MOTORES, LDA.
8 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 7 de setembro de 2018 e posterior adenda datada de 27 de fevereiro de 2020, com a empresa SOUSAPRATOS, LDA.
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 21 de setembro de 2018 e posterior adenda datada de 27 de fevereiro de 2020, com a empresa CARLOS & NUNO CUNHA, LDA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
10 - Concurso Público n.º 11/21 - Locação de dois Veículos Elétricos - Repartição de Encargos.
11 – Ajuste Direto nº 63/21 – Aquisição de serviços de monitorização de media – Repartição de encargos/Despesas Plurianuais.
12 – Concurso Público nº 15/21 – Aquisição de Bens – Gasóleo Rodoviário a Granel – Repartição de encargos/Despesas plurianuais – Cativação prévia – Inscrição nos orçamentos 2022 a 2025.
13 – Ajuste Direto nº 62/21 – Aquisição de serviços – Certificação legal de Contas – Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.
OBRAS PÚBLICAS
14 - Escola Hotel - IPCA - Casa do Costeado - Repartição de Encargos
15 - Via Clicável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Repartição de Encargos.
16 - Posto da GNR de Lordelo - Repartição de Encargos - Anos 2022/2023.
17 - Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Vila - Repartição de Encargos.
18 - Novas Oficinas Municipais - Repartição de Encargos.
19 - Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Repartição de Encargos.
CULTURA
20 - Festas de Interesse Concelhio 2021.
PATRIMÓNIO
21 - Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Santa Apolónia - Freguesia de Silvares.
22 - Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua Camilo Castelo Branco - União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião.
23 - Novo Contrato de Arrendamento - Lote 5 – AVEPARK – APCTP/PORTUSPARK – Agregação do Polo de Ensino do IPCA no AVEPARK – Ratificação.
24 - Reperfilamento da rua de S. Vicente e Arranjo Urbanístico do Largo de Santo Amaro – Centralidade de Mascotelos – Parcela B – Arrendamento, Subarrendamento e Compromisso Plurianual.
FREGUESIAS
25 - Junta de Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro.
26 - Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos.
27 - Iluminações de Natal nas Vilas (2021) - atribuição de subsídios.
28 - Freguesia de Mesão Frio - Oferta de bandeira.
TRÂNSITO
29 - Isenção do Pagamento da contrapartida financeira prevista no contrato programa com a empresa municipal VITRUS AMBIENTE, EM, SA, associada à gestão das zonas de estacionamento de duração limitada.
COMISSÕES
30 – Criação da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres.
ELEIÇÕES
31 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efetivo e um Presidente de Junta de Freguesia substituto para integrar a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
32 - Eleição de oito membros (eleitos diretos) para integrar a Assembleia Intermunicipal da CIM do AVE.
33 - Eleição de cinco cidadãos e cinco Presidentes de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Segurança.
34 - Eleição de um representante da Assembleia Municipal de Guimarães para integrar o Conselho da Comunidade do ACES do Alto Ave.
35 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação.
36 - Eleição de um membro de cada partido político com assento na Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal da Juventude.
37 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil.
38 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efetivo e um Presidente de Junta de Freguesia suplente para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
39 – Aprovação da Ata em Minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
ASSEMBLEIA MUNICIPAL
Sessão extraordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 26 de novembro
Com 39 pontos na agenda, a sessão realiza-se no Auditório da Universidade do Minho e tem início às 21h00.
Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no dia 26 de novembro, sexta-feira, às 21h00, No Auditório da Universidade do Minho.
A ordem de trabalhos é a seguinte:
ASSEMBLEIA
1– Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada a 23 de julho de 2021.
2 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária, realizada a 5 de novembro de 2021.
CÂMARA
3 – Seguro de Acidentes Pessoais para os Membros do Órgão Deliberativo de Guimarães - Mandato 2021-2025.
URBANISMO
4 - Adenda ao contrato de urbanização celebrado em 30 de julho de 2020, entre o Município de Guimarães, a HJF- Imobiliária, SA e a Irmãdona Supermercados, SA.
5 - Adenda ao Contrato de Urbanização celebrado em 30 de julho de 2020, entre o município de Guimarães, a HJF - Imobiliária, SA e a Irmãdona supermercados, SA - Aprovação do valor da obra a assumir pelo município
6 - Os Sandinenses – G.D.R.C. - Certidão de Interesse público para efeito da RAN
ATIVIDADES ECONÓMICAS
7 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 27 de maio de 2020 com a empresa “A RECTIFICADORA DE GUIMARÃES – RET. DE MOTORES, LDA.
8 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 7 de setembro de 2018 e posterior adenda datada de 27 de fevereiro de 2020, com a empresa SOUSAPRATOS, LDA.
9 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 21 de setembro de 2018 e posterior adenda datada de 27 de fevereiro de 2020, com a empresa CARLOS & NUNO CUNHA, LDA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
10 - Concurso Público n.º 11/21 - Locação de dois Veículos Elétricos - Repartição de Encargos.
11 – Ajuste Direto nº 63/21 – Aquisição de serviços de monitorização de media – Repartição de encargos/Despesas Plurianuais.
12 – Concurso Público nº 15/21 – Aquisição de Bens – Gasóleo Rodoviário a Granel – Repartição de encargos/Despesas plurianuais – Cativação prévia – Inscrição nos orçamentos 2022 a 2025.
13 – Ajuste Direto nº 62/21 – Aquisição de serviços – Certificação legal de Contas – Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal.
OBRAS PÚBLICAS
14 - Escola Hotel - IPCA - Casa do Costeado - Repartição de Encargos
15 - Via Clicável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Repartição de Encargos.
16 - Posto da GNR de Lordelo - Repartição de Encargos - Anos 2022/2023.
17 - Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Vila - Repartição de Encargos.
18 - Novas Oficinas Municipais - Repartição de Encargos.
19 - Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Repartição de Encargos.
CULTURA
20 - Festas de Interesse Concelhio 2021.
PATRIMÓNIO
21 - Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Santa Apolónia - Freguesia de Silvares.
22 - Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua Camilo Castelo Branco - União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião.
23 - Novo Contrato de Arrendamento - Lote 5 – AVEPARK – APCTP/PORTUSPARK – Agregação do Polo de Ensino do IPCA no AVEPARK – Ratificação.
24 - Reperfilamento da rua de S. Vicente e Arranjo Urbanístico do Largo de Santo Amaro – Centralidade de Mascotelos – Parcela B – Arrendamento, Subarrendamento e Compromisso Plurianual.
FREGUESIAS
25 - Junta de Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro.
26 - Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos.
27 - Iluminações de Natal nas Vilas (2021) - atribuição de subsídios.
28 - Freguesia de Mesão Frio - Oferta de bandeira.
TRÂNSITO
29 - Isenção do Pagamento da contrapartida financeira prevista no contrato programa com a empresa municipal VITRUS AMBIENTE, EM, SA, associada à gestão das zonas de estacionamento de duração limitada.
COMISSÕES
30 – Criação da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres.
ELEIÇÕES
31 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efetivo e um Presidente de Junta de Freguesia substituto para integrar a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
32 - Eleição de oito membros (eleitos diretos) para integrar a Assembleia Intermunicipal da CIM do AVE.
33 - Eleição de cinco cidadãos e cinco Presidentes de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Segurança.
34 - Eleição de um representante da Assembleia Municipal de Guimarães para integrar o Conselho da Comunidade do ACES do Alto Ave.
35 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação.
36 - Eleição de um membro de cada partido político com assento na Assembleia Municipal para integrar o Conselho Municipal da Juventude.
37 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil.
38 - Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia efetivo e um Presidente de Junta de Freguesia suplente para integrar a Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
39 – Aprovação da Ata em Minuta.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
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