Sessão ordinária da Assembleia Municipal realiza-se em Selho S. Jorge
Reunião descentralizada terá lugar no Salão Paroquial de Selho S. Jorge, esta quinta-feira, 29 de setembro, às 21 horas.
Esta quinta-feira realiza-se a Assembleia Municipal em sessão ordinária no Salão Paroquial de Selho S. Jorge, com 45 pontos na agenda e possível continuação no dia 30, conforme a convocatória. A sessão tem início às 21 horas.
A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming no canal do Youtube, através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg
A ordem de trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Aquisição de Serviços - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Concurso Público n.º 6/22 - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
2 - Análise do relatório n.º 16/2022 - Auditoria do Tribunal de Contas aos contratos celebrados pela administração local no âmbito do regime de contratação pública excecional (COVID-19).
ASSEMBLEIA
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 28 de junho de 2022.
4 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de junho de 2022.
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
5 – Alteração Orçamental Modificativa.
CÂMARA
6 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.
REGULAMENTOS
7 - Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência.
URBANISMO
8 - Via de Ligação da Cidade Desportiva à rua do Reboto - Reconhecimento de Interesse Público.
9 - ARU do Centro Histórico Intramuros e Áreas Adjacentes.
ATIVIDADES ECONÓMICAS
10 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 22 de abril de 2020 com a empresa ORTHOS XXI, UNIPESSOAL, LDA.
DIVERSOS
11 - Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €19.000.000 – Alteração à Minuta do Contrato.
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
12 - Aquisição de Serviços de Fornecimento Contínuo de Gás Propano a Granel para as EB 2,3 - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ajuste Direto n.º 47/22.
13 - Aquisição de Serviços de Fornecimento Contínuo de Gás Natural - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Ajuste Direto n.º 51/22.
14 - Locação de um Veículo Elétrico - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais - Consulta Prévia n.º 49/22.
ENTIDADES PARTICIPADAS
15 - VITRUS AMBIENTE EM SA - Designação do Fiscal Único – Ratificação.
PATRIMÓNIO
16 - Comodato – Depósito de Água e Terreno Adjacente, Briteiros Santa Leocádia.
17 - Cooperativa Taipas Turitermas – Aquisição de Prédio Urbano - Aprovação da Minuta do Contrato.
OBRAS PÚBLICAS
18 - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-101 — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação — Aviso de Publicitação N.2 OI/C02101/2021 – Esclarecimentos – Ratificação.
19 - Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfandega - Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais.
20 - Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães - 2022/2023 - Repartição de Encargos.
21 - Requalificação da Zona Envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
22 - Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas - Prorrogação de Prazo, Reprogramação Financeira, Atualização de Repartição de Encargos e Trabalhos Complementares – Ratificação.
23 - Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos – Ratificação.
EDUCAÇÃO
24 - Conselho Municipal de Educação de Guimarães para o Quadriénio 2021/2025 – Aditamento à deliberação de Câmara de 27 de janeiro de 2022, sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 11 de fevereiro de 2022.
25 - Celebração de Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.
CULTURA
26 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para as Festas que se realizam no terceiro quadrimestre de 2022.
27 - Subsídios no âmbito do IMPACTA - 2º semestre de 2022.
28 - Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros complementares para Festas realizadas em 2022.
DESPORTO
29 - GUIMAGYM - Clube de Ginástica de Guimarães – Revogação de Atribuição de Subsídio.
30 - Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira – Alteração das Condições de Atribuição de Subsídio - Prorrogação de Prazo.
FREGUESIAS
31 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Segunda Alteração à Deliberação de 19 de abril de 2021.
32 - Freguesia de Barco - Cedência de Autocarro – Ratificação.
33 - Junta de Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro – Ratificação.
34 - Freguesia de Polvoreira - Alteração da Deliberação de 3/12/2020 - Parque Desportivo da Valinha.
35 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Atribuição de Apoio - Ano de 2022 – Alteração do Mapa Anexo às Deliberações de 21 de abril de 2022.
36 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil - Atribuição de Apoio - Ano de 2022 – Alteração do Mapa anexo à deliberação de 21 de abril de 2022.
37 - Freguesia de Serzedelo - Delegação de Competências e Atribuição de Apoio - Ano de 2022 – Alteração do Mapa anexo à deliberação de 21 de abril de 2022.
38 - Freguesia de Barco - Apoio Financeiro para a Instalação de um Novo Relvado Sintético no Campo de Jogos - Delegação de Competências.
39 - Freguesia de Selho S. Cristóvão - Apoio Financeiro para Revitalização do Campo de Jogos com Instalação de Relvado Sintético, Muro de Suporte e Vedação do Espaço - Delegação de Competências.
40 - Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio para Pagamento de Consumos de Água no Parque Inclusivo (Zona Industrial de Ponte).
41 - Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos.
42 - Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Subsídio – Substituição do Telhado do Edifício da Sede da Junta de Freguesia – Deliberação de 21/04/2022 – Correção do Documento de Cabimento.
43 - Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social + Vida.
44 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social Raízes.
45 - Aprovação da ata em minuta.