Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 28 de abril de 2016
16 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Uma proposta de delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) para diferentes áreas territoriais do Município de Guimarães, um projeto de regulamento de admissão e utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade e uma nova proposta para requalificar e beneficiar mais arruamentos da rede viária municipal fazem parte da agenda de trabalhos da reunião ordinária do Executivo Municipal, programada para esta quinta-feira, 28 de abril, às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães.
A Vereação irá também apreciar uma proposta de candidatura para concessão de benefícios tributários e conhecer o conteúdo do protocolo de colaboração com a UTAD – Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre os pontos da ordem de trabalhos consta igualmente a atribuição de apoios a Juntas de Freguesia do concelho para a realização de diferentes obras. Em Lordelo, está projetado um pequeno parque de lazer, com equipamentos de fitness, na Avenida General Humberto Delgado, junto à estação de comboios. Em Creixomil, será atribuído um subsídio à Junta de Freguesia para arranjos urbanísticos da zona envolvente à Igreja e Casa Mortuária.
Na reunião desta quinta-feira, é ainda votado um subsídio destinado à Banda Musical de Caldas das Taipas para financiar o projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício do Jardim de Infância do Assento para Academia de Música. Outra proposta de subsídio será atribuído à Casa do Povo de Serzedo para comparticipação nas despesas com as obras de remodelação e ampliação do edifício para prestação de serviços de saúde. No desporto, a secção de judo do Pevidém Sport Clube será igualmente apoiada pela Câmara Municipal de Guimarães.
A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
01 - Relatório Anual de acompanhamento do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
02 - Ata da Reunião Ordinária de 14 de abril de 2016
03 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária Municipal 2016 - Informação início procedimento
04 - Apoio à Junta de Freguesia de Lordelo.
05 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Cristóvão para Gestão de Instalações Desportivas - Proposta de Alteração ao Contrato
06 - Atribuição de Subsídio à Freguesia de Creixomil – Arranjos Urbanísticos da Zona Envolvente e da Casa Mortuária
07 - Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para diferentes áreas territoriais do Município de Guimarães
08 - Protocolo de Colaboração com a UTAD
09 - Projeto de Regulamento de Admissão e Utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade
10 - Doação de equipamento ao CAR - Círculo de Arte e Recreio
11 - Candidatura para concessão de benefícios tributários - Aprovação da minuta do contrato a celebrar
12 - Atribuição de Apoio Financeiro para participação de 3 Equipas das Escolas Secundárias das Taipas e Francisco de Holanda no IDRONE EXPERIENCE
13 - Casa do Povo de Serzedo - Subsídio para Comparticipação nas Despesas com as Obras de Remodelação e Ampliação do Edifício para Prestação de Serviços de Saúde
14 - Atribuição de Subsídio à Banda Musical de Caldas das Taipas – Projeto de Reabilitação e Ampliação do Antigo Edifício do Jardim de Infância do Assento para Academia de Música
15 - Atribuição de apoio ao Pevidém Sport Clube.
16 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (28.04.2016)