Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 31 de janeiro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 38 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Iniciativa da Cimeira de Jovens Embaixadores da Rede Europeia de Cidades EUROCITIES
02 – Renovação do Acordo de Cooperação da Educação Pré-Escolar – ano letivo 2018/2019
03 – De ter ficado deserta a praça relativa à hasta pública n.º 3/2018 – Venda de 10.000 Luminárias – Resíduos de Equipamento Elétrico e Eletrónico, realizada no passado dia 10 de janeiro
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 15 de janeiro de 2019, que concordou com a aquisição, a Maria da Conceição Marques Freitas, Cabeça de Casal da Herança de, de uma parcela de terreno com a área de 18,50 m2, destinada a integrar o domínio público municipal, com um valor atribuído de €1.824,80, necessária à execução da obra de reperfilamento da Rua 24 de Junho, Aldão
05 – Do ofício da VITRUS Ambiente EM SA remetendo, para conhecimento e em cumprimento do disposto na alínea e) do art.º 42.º do regime jurídico da atividade empresarial local e das participações locais, aprovado pela Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o relatório de execução orçamental referente ao terceiro trimestre do exercício em curso

CÂMARA
06 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de janeiro de 2019

FREGUESIAS
07 – Freguesia de Azurém - Continuidade do projeto “Oficina das Letras”
08 – Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto “Intervenção Local: Promoção da Qualidade de Vida”
09 – Freguesia de Infantas - Continuidade do projeto “Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade”
10 – União das Freguesias de Atães e Rendufe - Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Segunda revisão
11 – Freguesia de Serzedelo - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira revisão
12 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
13 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São salvador e Gondomar - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2018 – Primeira revisão
14 – Freguesia de Creixomil – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
15 – Freguesia de Infantas – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
16 – Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Segunda revisão
17 – Freguesia de Urgezes - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Segunda revisão
18 – União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
19 – Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Segunda revisão
20 – Freguesia de Ponte – Delegação de Competências - Conclusão da requalificação do Largo Comendador Manuel Gonçalves, em Campelos, e alargamento da Rua Reitor Joaquim Augusto Maciel Ribeiro Torres – Deliberação de 12/04/2018 - Primeira revisão
21 – Freguesia de Ponte – Atribuição de Subsídio – Construção de novos acessos ao Centro Escolar de Ponte, construção de um Parque de Fitness, construção do estaleiro para a Junta no Parque Industrial, requalificação da Fonte Libra e acessos na Rua do Cantinho, alargamento da Rua da Subdevesa, construção e requalificação de passeios da Rua Emílio Castelar Guimarães (Campelos), requalificação da futura Casa da Música e requalificação interior e exterior do edifício da Sede da Junta – Deliberação de 12/04/2018 - Primeira revisão
22 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
23 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Segunda revisão
24 – União das Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão

URBANISMO
25 – Projeto de decisão final relativo à classificação da Casa Mota-Prego ou Casa dos Carvalhos

PATRIMÓNIO
26 – Desafetação de terreno do domínio público – Parque Industrial de Ponte 2ª Fase
27 – Desafetação de terreno do domínio público – Lugar do Assento, Freguesia de Infantas
28 – Comodato – Antiga EB1 de Calvário – Freguesia de Gondar

ATIVIDADES ECONÓMICAS
29 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar - Transportes Ribeiral, Lda.

EDUCAÇÃO
30 – Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Centro de Formação de Professores Francisco de Holanda
31 – Proposta de atribuição de apoio financeiro ao centro de Formação de Professores Martins Sarmento

AÇÃO SOCIAL
32 – Atribuição de Subsídio para aquisição de dois eletrodomésticos (esquentadores)
33 – Subsídio a atribuir ao Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos
34 – Subsídio a atribuir à Casa do Povo de Fermentões

CULTURA
35 – Associação Académica da Universidade do Minho - Receção ao Caloiro 2018 - Atribuição de subsídio
36 – Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho – Ano letivo 2017/2018

DIVERSOS
37 – Edifícios NOS nº s 35/36 e 37/38, do Largo República do Brasil - Processos de vistorias administrativas n.º 05/02 e 61/05

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
38 – Aprovação da Ata em Minuta

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