Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 12 de abril de 2018

Os relatórios de atividades e contas das cooperativas e empresas municipais do ano de 2017, o Relatório e Contas de 2017 da CMG, a concessão de isenção de IMI aos prédios do Centro Histórico e a proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas são alguns dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 12 de abril de 2018, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Com uma ordem de trabalhos constituída por 73 pontos, serão apreciadas dezanove propostas para as freguesias, sete propostas de índole cultural, seis propostas de ação social, cinco propostas de desporto, quatro propostas de atividades económicas, quatro propostas de entidades participadas, três propostas de educação, três propostas de regulamentos, duas propostas de património, uma proposta de recursos humanos, uma proposta de serviços e uma proposta de protocolo. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Cooperativa A Oficina - Relatório de Atividades e Contas de 2017
02 – Cooperativa Taipas Turitermas – Relatório e Contas do exercício de 2017
03 – Cooperativa Turipenha – Relatório e Contas de 2017
04 – Cooperativa Tempo Livre – Relatório de Atividades e Contas de Gerência de 2017
05 – Cooperativa Fraterna – Relatório e Contas de 2017
06 – CASFIG – Empresa Municipal – Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira de 2017
07 – VIMÁGUA – Relatório e Contas de 2017
08 – VITRUS Ambiente EM SA – Relatório e Contas de 2017
09 – Concessão de isenção de IMI – Prédios do Centro Histórico - Alteração de despesa fiscal
10 – Auto de medição e auto final respeitante à empreitada designada por “Requalificação da rua Domingos Torcato Ribeiro e Praceta Lions Internacional – Costa”, adjudicada a “Empresa de Construções – Amândio Carvalho, S.A.”
11 – Hasta Pública Nº 1/2018 – Venda de 10 viaturas abandonadas na via pública, 3 veículos municipais e metais ferrosos e alumínio– Proc. Nº 40/34/2017
12 – Auditoria das Demonstrações Financeiras
13 – Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas do Exercício de 2017

CÂMARA
14 – Aprovação da ata da reunião ordinária da câmara municipal, realizada em 22 de março de 2018

FREGUESIAS
15 – Concessão de apoios municipais às Freguesias
16 – Delegação de competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)
17 – Freguesia de Caldelas – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão
18 – Freguesia de Caldelas – Obras de alargamento da via e construção de um passeio na Rua da Charneca e alargamento de um trecho na Rua Bento Ribeiro Salgado Barreto – Atribuição de Subsídio
19 – Freguesia de Gondar - Conclusão da pavimentação da Rua e Urbanização do Calvário – Atribuição de Subsídio
20 – Freguesia de Ponte – Requalificação do espaço exterior do edifício da Sede da Junta, requalificação do Largo Comendador Manuel Gonçalves e alargamento da Rua Reitor Joaquim Augusto Maciel Ribeiro Torres – Atribuição de Subsídio
21 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Atribuição de Subsídio – Aquisição de Terreno
22 – Freguesia de Candoso S. Martinho – Continuidade de projetos sociais – Projeto “CANDOSO ATIVO”
23 – Freguesia de Silvares – Requalificação do Cemitério – Atribuição de Subsídio
24 – Freguesia de Sande S. Martinho – Obras de pavimentação das ruas do Burgão e Bacelo – Atribuição de Subsídio
25 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Projeto de construção do cemitério – Atribuição de Subsídio
26 – Freguesia de Gonça – Obras de requalificação do Largo da Cultura – Atribuição de Subsídio
27 – Freguesia de Pencelo – Conclusão da ampliação do cemitério – Atribuição de Subsídio
28 – Freguesia de Pencelo – Inauguração da Casa Mortuária e cemitério – Prestação de apoio logístico
29 – Freguesia de Selho São Cristovão – Obras na Rua das Casas Novas e na Rua do Adro – Atribuição de Subsídio
30 – Freguesia de Aldão – Obras de construção de passeios em diversas ruas – Atribuição de Subsídio
31 – Freguesia de São Torcato – Obras de alargamento, piso e construção de muro de suporte na Rua das Bouças – Atribuição de Subsídio
32 – Freguesia de Selho S. Jorge – Conclusão da primeira fase da requalificação do cemitério – Atribuição de Subsídio
33 – Junta de Freguesia de Barco – Pedido de cedência de autocarro

PROTOCOLOS
34 – Protocolo de cooperação entre o Município de Guimarães e a Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães

REGULAMENTOS
35 – Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas
36 – Correções ao Regulamento Municipal para atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade e abertura do procedimento tendente à elaboração da revisão do regulamento
37 –Proposta de Regulamento da Incubadora Municipal denominada TECPARK

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
38 –Refeições em Refeitórios Escolares - Triénio 2018/2020 – Adjudicação

PATRIMÓNIO
39 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 99,00M², situada no lugar de Segade, Freguesia de S. Torcato
40 – Desafetação de terreno de domínio público para o domínio privado do Município - Lugar das Casas Velhas, Freguesia da Costa

RECURSOS HUMANOS
41 – Alteração do Mapa de Pessoal - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

ENTIDADES PARTICIPADAS
42 – Associação Nacional de Assembleias Municipais - Adesão por parte do Município de Guimarães
43 – Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público TEMPO LIVRE FISICAL – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL, ao abrigo da Lei N.º 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a atividade empresarial local e o regime das participações locais
44 – VITRUS AMBIENTE EM SA – Designação de Fiscal Único
45 – Transferência de verbas para o Ano de 2018 - Custos de Funcionamento da CIM do AVE

ATIVIDADES ECONÓMICAS
46 – Pedido de renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 27 de setembro de 2016 com a Empresa ISMAEL & ABREU TÊXTEIS, LDA
47 – Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – FERMIR - CONFEÇÕES FERNANDES E MIRANDA, LDA. – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar
48 – Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – BRITAMINHO – Granitos e Britas do Minho, LDA – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar
49 – Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – LEANRA, Unipessoal, LDA. – Aprovação da Minuta do contrato a celebrar

EDUCAÇÃO
50 – Associação de Pais da Escola de Mesão Frio e Cruz D’Argola – Atribuição de subsídio
51 – Associação de Pais da Escola E.B. 2, 3 João de Meira – Pedido de cedência de autocarro
52 – Programa “OS MELHORES ALUNOS NA UM” – Pedido de cedência de autocarro – Ratificação

AÇÃO SOCIAL
53 – Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Março de 2018
54 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade – Comparticipação nas despesas respeitantes a ramais de água e saneamento e respetivas tarifas de ligação
55 – Apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior
56 – Centro Social Recreativo e Cultural de Campelos – Pedido de cedência de autocarro
57 – Castreja - Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Pedido de cedência de autocarro
58 – CASFIG, EM, Unipessoal, LDA – Proposta de Alojamento – Ocupação de três habitações em alojamento convencional

CULTURA
59 – Festas de Interesse Concelhio (III) – Apoios Financeiros para o ano de 2018
60 – European Youth Parliament Portugal – Transporte de participantes
61 – Associação de Agricultores de Ronfe – Feira do Gado – Atribuição de subsídio
62 – Comissão de Festas do Ó de Gémeos – Pedido de cedência de autocarro
63 – Associação Artística da Marcha Gualteriana – Pedido de cedência de autocarro
64 – Licenciatura em Teatro da UMINHO - Festival OH! – Atribuição de subsídio à Universidade do Minho
65 – Mercearia das Artes - Associação Cultural - Tournée Europeia da Banda PARAGUAII – Atribuição de subsídio

DESPORTO
66 – 15º Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica e 8ª Competição Mundial por grupos de idades e Taça do Mundo de Ginástica Artística
67 – Associação de Voleibol de Braga – Torneio de Juniores Femininos – Atribuição de subsídio
68 – Apoio ao GUIMAGYM para realização de dois eventos desportivos no Multiusos
69 – Associação de Desportos de Combate KTF GUIMARÃES - Apoio para deslocação a prova do Campeonato do Mundo
70 – Sport Clube Estrelas Vermelhas de Souto Santa Maria – Pedido de cedência de autocarro

RELATÓRIO E CONTAS
71 – Relatório e Contas de 2017

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
72 – Revisão Orçamental

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
73 - Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 12 abril |