Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

A alteração da minuta do contrato de concessão da conceção, construção e exploração do crematório de Guimarães, a atribuição de vários subsídios de índole cultural e social, a nomeação de representantes do Município em várias entidades participadas, são alguns dos assuntos a ser apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Com uma ordem de trabalhos constituída por 26 pontos, serão apreciadas duas propostas de obras públicas, uma proposta de aquisição de serviços, uma proposta de património, uma proposta de atividades económicas, duas propostas de educação, duas propostas de entidades participadas, sete propostas de ação social e quatro de índole cultural. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 - Esclarecimentos no âmbito da empreitada "Percurso Pedonal no Adarve, Oliveira do Castelo"
02 - Prorrogação do prazo para apresentação de erros e omissões no âmbito da empreitada "Percurso Pedonal no Adarve, Oliveira do Castelo"
03 - Aprovação da lista de erros e omissões no âmbito da empreitada "Percurso Pedonal no Adarve, Oliveira do Castelo"
04 - Prorrogação do prazo para apresentação de propostas, no âmbito da empreitada "Percurso Pedonal no Adarve, Oliveira do Castelo"

CÂMARA
05 - Aprovação da ata da reunião ordinária da câmara municipal, realizada em 8 de fevereiro de 2018

OBRAS PÚBLICAS
06 - Requalificação da Rua dos Cutileiros
07 - Contrato de concessão da conceção, construção e exploração do crematório de Guimarães - aprovação de alterações à minuta do contrato

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
08 - Abertura de concurso público para aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães

PATRIMÓNIO
09 - Venda de viaturas abandonadas na via pública, veículos do município e metais ferrosos e alumínio

EDUCAÇÃO
10 - Recrutamento de assistentes operacionais para os agrupamentos de escolas - substituição de trabalhadores

ENTIDADES PARTICIPADAS
11 - Fundação Cidade de Guimarães, em liquidação - Indicação do representante do Município de Guimarães na comissão liquidatária
12 - TECMINHO - Associação Universidade Empresa para o Desenvolvimento - designação do representante do Município de Guimarães na direção

ATIVIDADES ECONÓMICAS
13 - Renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais - António Leite Pereira, Filhos & Cª Lda.

EDUCAÇÃO
14 - TUN'OBEBES - Tuna Feminina de Engenharia da Universidade do Minho - Pedido de cedência de dois autocarros

AÇÃO SOCIAL
15 - Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - "Encontro de Saberes" - Pedido de cedência de autocarro
16 - Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional Norte - Pedido de cedência de autocarro
17 - Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos - ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio - janeiro de 2018
18 - Continuidade do projeto "Apoio Domiciliário a Pessoas com Perturbação Mental"
19 - Atribuição de subsídio à Casa Do Povo De Serzedelo (2018)
20 - CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Proposta de alojamento e transferências - Ocupação de cinco habitações em alojamento convencional, duas vagas em residência partilhada feminina e transferência de habitação de um agregado familiar residente
21 - Apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa carenciada portadora de deficiência

CULTURA
22 - Casa De Sarmento - Centro De Estudos Do Património - Designação do representante do Município no Conselho Diretivo
23 - CAISA - Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação CRL - O Outro Lado das Ondas - Atribuição de subsídio
24 - A European Youth Parliament Portugal - Atribuição de subsídio
25 - Casa do Povo de Fermentões - Pedido de cedência do autocarro

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
26 - Aprovação da Ata em Minuta

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