Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 22 de junho de 2017

A proposta de atribuição de medalhas honoríficas no âmbito das comemorações do “24 de Junho – Dia Um de Portugal” é um dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 22 de junho, em reunião ordinária de Câmara com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Com uma ordem de trabalhos preenchida por 48 pontos, será também apreciada a proposta de adjudicação para iluminação LED na rede de Iluminação Pública no valor de 1.830.628 euros, montante ao qual acresce a taxa de IVA em vigor. Na reunião, será apreciado igualmente o teor do contrato-programa a celebrar com a Tempo Livre para a gestão da Academia de Ginástica de Guimarães.

A Vereação vai apreciar, ainda, a atribuição de subsídios para a ampliação do cemitério de Pencelo, para a construção da Casa Mortuária em Briteiros S. Salvador, conservação e requalificação do edifício sede do Centro Recreativo e Cultural de Briteiros, onde está a Secção de Petanca, apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Matamá para a requalificação da antiga residência paroquial para Centro Paroquial e Comunitário, entre outros assuntos relacionados com apoios concedidos a freguesias do concelho.

Durante a reunião do Executivo Municipal, vai ser votada uma proposta de metodologia para a Classificação de Áreas para a defesa e promoção da Biodiversidade em Guimarães e outra no âmbito de um Contrato de Consórcio RENEW - Resíduos na Construção para uma Economia Circular de Indústria Intensivamente Consumidora de Recursos Naturais a Solução Competitiva para a Incorporação de Resíduos em Grande Escala.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

01 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.
02 - Listagem dos contratos de aquisição de serviços – maio de 2017
03 - "Requalificação da Rua Domingos Torcato Ribeiro e Praceta Lions Internacional - Costa" - Erros e Omissões
04 - Aprovação da Ata da Reunião ordinária de 8 de junho de 2017
05 - 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas
06 - Iluminação LED na rede de IP - Adjudicação
07 - Parque de Estacionamento de Camões - Aprovação de Minuta do Contrato
08 - União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Pedido de Cedência de Autocarro
09 - Apoio à Junta de Freguesia de Longos - Campo de Jogos
10 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Construção de passeio na rua Padre António Matos - cedência de materiais.
11 - Freguesia de Conde e Gandarela – Atribuição de Subsídio – Instalação de uma baixada elétrica definitiva no espaço multiusos de Conde
12 - Freguesia de Pencelo - Atribuição de Subsídio – Ampliação do Cemitério
13 - Freguesia de Infantas – Construção de passeios e rede de drenagem de águas pluviais na rua Nossa Senhora de Fátima
14 - Freguesia de Fermentões – Atribuição de Subsídio – pavimentação vários arruamentos
15 - Alteração da menção das obras no mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias para o ano de 2017, no que diz respeito à freguesia de Gondar
16 - Freguesia de Briteiros S. Salvador e Sta. Leocádia - Atribuição de Subsídio – Construção de Casa Mortuária
17 - Têxteis JF Almeida S A. Pedido de interesse público no âmbito do Decreto Lei 165-14
18 - Hasta Pública - Veículos Abandonados na Via Pública, Metais Ferrosos e Viaturas do Município
19 - Sublocação de Pavilhão Localizado Junto ao AvePark - Oficinas - Laboratórios para o IPCA
20 - Recrutamento de assistentes operacionais
21 - Recrutamento de técnico superior – Arquiteto (Desenvolvimento Económico)
22 - Recrutamento de técnico superior – Arquiteto (Estudos e Projetos)
23 - Contrato Programa a celebrar com a TEMPO LIVRE FISICAL – CENTRO COMUNITÁRIO DE DESPORTO E TEMPOS LIVRES, CIPRL, ao abrigo da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, para a Gestão da Academia de Ginástica de Guimarães
24 - Proposta de metodologia para a Classificação de Áreas para a defesa e promoção da Biodiversidade em Guimarães.
25 - Agrupamento de Escolas Santos Simões - Pedido de Cedência de Autocarro
26 - Verão no Campus UM 2017 - Apoio a Alunos
27 - V Congresso Alimentação e Autarquias - Acordo de Colaboração
28 - Atividade “Passeios à Praia/Campo” - Pedido de Cedência de Autocarro - junho e julho
29 - Agrupamento Centro de Saúde Alto Ave - Pedido de Cedência de Autocarro
30 - Agrupamento dos Centros de Saúde do Alto Ave - Pedido de cedência de autocarro
31 - Venerável Ordem Terceira de S. Francisco - Pedido de cedência de autocarro
32 - Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa carenciada portadora de deficiência
33 - Apoio convertido em férias desportivas para crianças e jovens - 2017
34 - Férias Desportivas para Crianças e Jovens - 2017 - Apoio convertido em transporte
35 - Apoio à Fábrica da Igreja Paroquial de Matamá – requalificação da antiga residência paroquial para Centro Paroquial e Comunitário
36 - Casa do Povo de Serzedelo - Pedido de cedência de autocarro
37 - Colegiada de Nossa Senhora da Oliveira - Procissão Do Corpo De Deus - atribuição de subsídio
38 - Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais (ADCL) - atribuição de subsídio
39 - GDTP- Grupo Desportivo de Transplantados de Portugal-Mundiais de Madrid - Atribuição Subsídio
40 - Associação Nacional de Treinadores de Futebol - Pedido de Cedência de Autocarro
41 - Atribuição Subsídio-Rally de Portugal 2017
42 - GRUFC (Guimarães Rugby Union Football Club) - Pedido de cedência de autocarro
43 - Clube Académico de Castelões – Conclusão dos Trabalhos no Parque Desportivo
44 - Centro Recreativo e Cultural de Briteiros – Secção de Petanca – conservação e requalificação do edifício sede.
45 - Moto Clube de Guimarães - 22ª Concentração Mototurística de Guimarães - Atribuição de Apoio
46 - Apoio ao Centro Social Paroquial de Donim – reparação das piscinas
47 - Contrato de Consórcio – RENEW - Resíduos na Construção para uma Economia Circular de Indústria Intensivamente Consumidora de Recursos Naturais a Solução Competitiva para a Incorporação de Resíduos em Grande Escala
48 - Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (22.06.2017)