Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

A atribuição de vários subsídios de cariz cultural, no valor de aproximadamente 67 mil euros, e o recrutamento, por tempo indeterminado, de dezoito assistentes operacionais para os Agrupamentos de Escolas são dois dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 25 de janeiro, na segunda reunião de Câmara ordinária de 2018, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar vários pedidos de emissão de Certidão de Interesse Municipal para empresas do concelho, atribuição de subsídios a instituições desportivas e aditamentos a protocolos com instituições de âmbito social.

Com uma ordem de trabalhos constituída por 23 pontos, serão apreciadas cinco propostas de urbanismo, uma proposta de regulamento, quatro da área de recursos humanos, quatro de ação social e quatro de índole cultural e duas de âmbito desportivo. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 - TUG - Contrato de Concessão de Exploração dos Transurbanos de Guimarães

CÂMARA
02 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 11 de janeiro de 2018

URBANISMO
03 - Domingos Vieira Sousa - Certidão de Interesse Municipal, para futura regularização ao abrigo do RERAE
04 - Rodrigues & Camacho - Certidão de Interesse Municipal
05 - Francisco Cunha dos Santos - Certidão de Interesse Municipal, para futura regularização ao abrigo do RERAE
06 - Marinho e Macedo II - Confeções Lda., Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas
07 - Detalhes com Mimos, Unipessoal Lda., Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

REGULAMENTOS
08 - Regulamentos Municipais - Início de procedimentos para aprovação e revisão de regulamentos na área da cultura

RECURSOS HUMANOS
09 - Recrutamento de Assistentes Operacionais para os Agrupamentos de Escolas
10 - Procedimento disciplinar nº 3/2017
11 - Procedimento disciplinar nº 4/2017
12 - Procedimento disciplinar nº 5/2017

AÇÃO SOCIAL
13 - Primeiro aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Ronfe
14 - Primeiro aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira
15 - Primeiro aditamento ao protocolo celebrado com a Irmandade da Nossa Senhora da Consolação e Santos Passos
16 - Primeiro aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial Mascotelos-Santiago

CULTURA
17 - Sociedade Martins Sarmento - Atribuição de subsídio para projeto Casa de Sarmento
18 - Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães - Subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
19 - Capivara Azul Associação Cultural - Apresentação do projeto Mods Collective em La Valletta Capital Europeia da Cultura 2018
20 - Afonsina - Tuna de Engenharia da Universidade do Minho - XIII Cidade Berço - Festival de Tunas Académicas - Atribuição de Subsídio

DESPORTO
21 - CART - Centro de Actividades Recreativas Taipenses - Apoios financeiros
22 - Panteras de Matamá (Infantas) - Apoio para aquisição de parcela de terreno

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23 - Aprovação da Ata em Minuta

[agenda - 25jan2018]