Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 8 de março de 2018

A proposta de normas para o Orçamento Participativo 2018, o regulamento de funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Guimarães, o contrato de aquisição de serviços de limpeza com a Vitrus e os protocolos de descentralização cultural são alguns dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 8 de março de 2018, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

Com uma ordem de trabalhos constituída por 29 pontos, serão apreciadas quatro propostas de índole cultural, três propostas de educação, três propostas de desporto, três propostas de ação social, duas propostas de regulamentos, duas propostas de freguesias, duas propostas de temas diversos, uma proposta de atividades económicas, uma proposta de ambiente, uma proposta de trânsito, uma proposta de recursos humanos e uma proposta de aquisição de serviços. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 - Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães-2018 - Lista de erros e omissões
02 - Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães-2018 - Adjudicação

CÂMARA
03 - Aprovação da ata da reunião ordinária da câmara municipal, realizada em 22 de fevereiro de 2018

FREGUESIAS
04 - União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Pedido de cedência de autocarro
05 - Freguesia de Infantas - Oferta de bandeira

URBANISMO
06 - Certidão de Interesse Público Municipal (RERAE) - Serafim Fertuzinhos SA

REGULAMENTOS
07 - Proposta de Normas do Orçamento Participativo 2018
08 - Regulamento de Funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Guimarães

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
09 - Contrato de aquisição de serviços com a Vitrus - Limpeza de edifícios integrados no património do Município, limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e recolha de resíduos de construção e demolição

RECURSOS HUMANOS
10 - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários

TRÂNSITO
11 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Alteração de trânsito na Travessa do Penedo

AMBIENTE
12 - Participação de Guimarães na Rede Internacional de Ambiente e Sustentabilidade - Climate Alliance

ATIVIDADES ECONÓMICAS
13 - Aprovação de candidatura para concessão de benefícios tributários municipais - Aprovação da minuta do contrato - Maria da Cunha Diniz & Diniz - Eventos, Lda.

EDUCAÇÃO
14 - Plano de Transportes Escolares - Ano Letivo 2018/2019
15 - APSI - Associação de Psicologia da Universidade do Minho - Pedido de cedência de autocarro
16 - Escola Secundária Martins Sarmento - Pedido de cedência do autocarro

AÇÃO SOCIAL
17 - CASFIG. EM Unipessoal, Lda. - Subsídio Municipal ao Arrendamento
18 - Contrato de Comodato e Contrato de Parceria com a Associação de Apoio à Criança
19 - A Castreja - Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Pedido de cedência do autocarro

CULTURA
20 - Festas de Interesse Concelhio - Apoios Financeiros para o ano de 2018
21 - Protocolos de Descentralização Cultural 2018
22 - Escola de Arquitetura da Universidade do Minho - Estudo sobre o Paço dos Duques - Parceria
23 - OSGEOPT - FOOS4G EUROPE 2018 - Atribuição de subsídio para uso do CCVF

DESPORTO
24 - GTEAM Guimarães Football Club - Pedido de cedência do autocarro
25 - GTEAM Guimarães Football Club - Pedido de cedência do autocarro
26 - GRUFC Guimarães Rugby Union Football Club - Pedido de cedência do autocarro

DIVERSOS
27 - Processo de Vistorias Administrativas Nº 21/12 - Muro sito na Rua do Montinho, Nº 432, freguesia de Infantas - Ratificação
28 - Irmandade do Príncipe dos Apóstolos São Pedro - Contrato de Depósito de Documentação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
29 - Aprovação da Ata em Minuta

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