Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho esta sexta-feira, 30 junho

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, 30 de junho de 2017, pelas 21 horas, com possível continuação na segunda-feira, 03 de julho, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 31 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães, inclui assuntos relacionados com urbanismo, entidades participadas pelo Município, freguesias, prestação e aquisição de serviços, entre outros temas.

ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Período de Antes da Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA
ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária de 26 de maio de 2017.

RELATÓRIO E CONTAS
3 – Consolidação de Contas do ano de 2016 – Município de Guimarães.
4 – Certificação Legal das Contas Consolidadas.

CÂMARA
5 – Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

ENTIDADES PARTICIPADAS
6 – Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público A OFICINA – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o ano de 2018, ao abrigo da Lei nº 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a Atividade Empresarial Local e o Regime das Participações Locais.
7 – Contrato Programa a celebrar com a TEMPO LIVRE FISICAL – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL, ao abrigo da Lei nº 50/12, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, para a gestão da Academia de Ginástica de Guimarães.

URBANISMO
8 – Limites Administrativos entre Guimarães e Santo Tirso.
9 – Emissão de Certidão de Interesse Público para efeitos e âmbito do Decreto-lei nº 165/14, de 5 de novembro – Têxteis J. F. Almeida, S.A. – União de Freguesias de Conde e Gandarela.

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10 – Aquisição de serviço de fornecimento contínuo de gás propano a granel – Triénio 2018/2020 – Repartição de encargos.
11 – Aquisição de serviços de fornecimento continuado de gás natural – Triénio 2018/2020 – Repartição de encargos.

FREGUESIAS
12 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Oferta de bandeira.
13 – Alteração da menção das obras no mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias para o ano de 2017, no que diz respeito à Freguesia de Arosa e Castelões.
14 – Freguesia de Mesão Frio – Drenagem de águas pluviais na rua Nossa Senhora de Fátima.
15 – Freguesia de Pinheiro – Demolição e reconstrução de muro para o alargamento da rua do Assento.
16 – Freguesia da Costa – Atribuição de subsídio – Projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício da EB1 do Mosteiro para Centro de Dia.
17 – Freguesia de Nespereira – Atribuição de subsídio – “Parque Lúdico Pedagógico Raúl Brandão” – Construção de arruamentos e zona de estacionamento.
18 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Repavimentação da Estrada Municipal 579 (dentro dos limites de Tabuadelo e S. Faustino), com a construção de rede de drenagem de águas pluviais.
19 – Freguesia de Barco – Atribuição de subsídio – Projeto e obra de ampliação do cemitério.
20 – Freguesia da Costa – Atribuição de subsídio – Ampliação do cemitério.
21 – União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Conservação e reabilitação da EB1 de Sande S. Clemente e da EB1 de Sande Vila Nova.
22 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Cedência de autocarro.
23 – Freguesia de Longos – Atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Longos – Campo de jogos.
24 – Alteração da menção das obras no mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias para o ano de 2017, no que diz respeito à freguesia de Gondar.
25 – Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite – Construção de passeio na rua Padre António Matos – Cedência de materiais.
26 – União de Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de subsídio – Construção da Casa Mortuária.
27 – Freguesia de Conde e Gandarela – Atribuição de subsídio – Instalação de uma baixada elétrica definitiva no espaço multiusos de Conde.
28 – Freguesia de Pencelo – Atribuição de subsídio – Ampliação do Cemitério.
29 – Freguesia de Infantas – Construção de passeios e rede de drenagem de águas pluviais na rua Nossa Senhora de Fátima.
30 – Freguesia de Fermentões – Atribuição de subsídio – Pavimentação de vários arruamentos.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31 - Aprovação da ata em minuta.