Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho esta sexta-feira, 30 setembro

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária esta sexta-feira, 30 de setembro de 2016, pelas 21 horas, com possível continuação na segunda-feira, 03 de outubro, no Auditório da Universidade do Minho.

A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Guimarães tem a seguinte Ordem de Trabalhos:

ANTES DA ORDEM DO DIA
1 - Período de Antes da Ordem do Dia.

ORDEM DO DIA
ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da sessão ordinária de junho da Assembleia Municipal de Guimarães.

DIVERSOS
3 – Relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS
4 – Regulamento de Admissão e Utilização dos Laboratórios Criativos da Plataforma das Artes e da Criatividade.

CÂMARA
5 – Assunção do Município de Guimarães como Autoridade de Transporte.
6 – Geminação com a cidade de Dijon – França.

URBANISMO
7 – Operação de reabilitação urbana para a área de reabilitação urbana do centro da cidade – Rua D. João I à Zona de Couros.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
8 - Regulamento Projetos Económicos de Interesse Municipal - Cessação da suspensão parcial do Regulamento - Confirmação de benefícios fiscais municipais atribuídos entre 2014 e 2015 - Aprovação da despesa fiscal para concessão de benefícios fiscais municipais até dezembro de 2016.
9 - MODERNOFRIO - Equipamentos Hoteleiros, Lda - Emissão de Certidão de Interesse Público para efeitos e âmbito do Regulamento do Plano Diretor Municipal - Artigo 29.
10 – AMORIM, Lda – Emissão de Certidão de Interesse Público para efeitos e âmbito do decreto-lei nº 165/14.
11 – TECELAGEM JORGE TEXTEIS, Lda – Emissão de Certidão de Interesse Público Municipal para efeitos de regularização de construção ao abrigo do Decreto-lei nº165/14.
12 – GUIMÁGUA - Piscinas e Equipamentos, Lda – Emissão de Certidão de Interesse Público para efeitos e âmbito do Decreto-lei nº 199/15.
13 – UMBERLINE, Artes de Impressão, Lda – Emissão de Certidão de Interesse Público Municipal para efeitos de regularização administrativa de instalações industriais.

CULTURA
14 – Adesão do Município ao Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
15 - Revisão Orçamental.

FREGUESIAS
16 – Freguesia de S. Torcato – Requalificação da rua de Souto, rua Franca, rua do Outeiro, e rua de Entre Paredes.
17 – União das Freguesias de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de subsídio para obras de restauro e conservação do antigo edifício da EB1 de Briteiros S. Salvador para instalação da sede da União das Freguesias.
18 – Freguesia de Barco – Cedência de autocarro.
19 – Freguesia de Pencelo – Cedência de autocarros.
20 – Freguesia de Pinheiro – Cedência de autocarro.
21 – Freguesia de Barco – Atribuição de subsídio para obras de raiz no edifício sede.
22 – Freguesia de Infantas – Aquisição de terreno – Concessão de apoio.
23 – Junta de Freguesia de Guardizela – Oferta de bandeira.

24 – Freguesia de Ponte – Atribuição de bandeira
25 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Continuidade de projetos sociais do Orçamento Participativo 2013 – Projeto “Raízes”.
26 – Freguesia de Nespereira – Parque Infantil no Parque de Lazer da Arrochela – Atribuição de subsídio.
27 – Freguesia de Aldão – Construção de balneários do campo de futebol.
28 – Freguesia de Barco – Instalação de um relvado sintético em campo de futebol 7.
29 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Requalificação do Parque Infantil da Liberdade – Atribuição de subsídio.
30 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias – Atribuição de verbas para alimentação e gestão de refeitórios escolares – Setembro a dezembro de 2016 e janeiro a julho de 2017.
31 - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias – Atribuição de verbas para apoio e acompanhamento de alunos com necessidades educativas especiais.
32 – Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Serzedelo – Instalação de um parque infantil na rua da Eirinha.
33 – Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Fermentões – Instalação de dois parques infantis na rua Sá de Miranda e rua Guerra Junqueiro e instalação de equipamentos de fitness junto ao parque da Norte Coop.
34 – União das Freguesias de leitões, Oleiros e Figueiredo – Trabalhos a executar na rua de Seide, em Oleiros.
35 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Pavimentação na rua Padre José Ribeiro Dias, em Serzedo e da rua da Úfe, em Calvos.
36 – Freguesia de Brito – Atribuição de subsídio para a requalificação da travessa D. Afonso Henriques, nº 2, travessa de S. José, rua Vasco da Gama, rua da Chã, rua do salgueiral, rua D. Afonso Henriques, rua das Bouças e rua Valdante.
37 – Freguesia de Gonça – Atribuição de subsídio para a requalificação e adaptação do edifício da antiga EB1 para Sede da Junta de Freguesia e requalificação de várias ruas da Freguesia.
38 – Freguesia de Nespereira – Requalificação da rua do Barreiro, rua Visconde do Paço e intervenção no edifício e área desportiva da EB1 de Arrau.
39 – Freguesia de Urgezes – Atribuição de subsídio para a requalificação da rua Bernardino Jordão, rua Alfageme de Santarém e Bairro Económico – Travessa E.
40 – Freguesia de Ponte - Alteração do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2016 – Primeiro aditamento.
41 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Requalificação da zona central de Rendufe, junta à Igreja e construção de um parque de lazer, em Rendufe.
42 – União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães - Revogação ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2015 e aprovação do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências.
43 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Requalificação da rua da Ponte, Avenida Joaquim Novais e pavimentação do parque de estacionamento junto à Igreja de Donim.
44 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Remodelação do edifício da EB1 de Além (Sande Vila Nova) e requalificação da rua S. Martinho, rua Nossa Senhora da Assunção, em Sande Vila Nova, e rua de Sumarães, em Sande S. Clemente.
45 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Pavimentação da rua de Santa Maria, em Souto Santa Maria.
46 – Delegação de Competências nas Freguesias para manutenção dos Parques de Lazer do Concelho.

ENTIDADES PARTICIPADAS
47 - Designação do Fiscal Único da Empresa Municipal CASFIG, E.M.
48 – Proposta de aprovação de contrato programa com a cooperativa de interesse público “A Oficina” para o ano de 2017.
49 – Cooperativa Taipas Turitermas, CIPRL – Aumento de capital.

TRÂNSITO
50 – Alterações de trânsito decorrentes da empreitada de “Requalificação do Parque das Hortas e Área Envolvente”.
51 – Alteração de trânsito em Selho S. Lourenço – União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães.
52 – Alteração de trânsito na rua e travessa do Outeiro, na freguesia de Brito.
53 – Alteração de trânsito em Sande Vila Nova – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
54 - Aprovação da ata em minuta.