Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho na próxima segunda-feira, 18 de dezembro

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, 18 de dezembro de 2017, pelas 21 horas, com possível continuação na terça-feira, 19 de dezembro, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 31 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães, inclui assuntos relacionados com impostos, regulamentos, entidades participadas, prestação e aquisição de serviços, atividades económicas, urbanismo, freguesias e recursos humanos.

ASSEMBLEIA
1 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária de 27 de novembro de 2017.

CÂMARA
2 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
3 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 – Plano Plurianual de Investimentos – Plano de Atividades – Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o ano de 2018. Regulamento de Execução Orçamental – Mapa de Pessoal 2018 – Orçamentos das Entidades Participadas.

IMPOSTOS
4 – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2017.
5 – Derrama Sobre a Coleta de 2017 (a cobrar em 2018).
6 – Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2018.

REGULAMENTOS
7 – Alterações ao regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2018.

ENTIDADES PARTICIPADAS
8 – VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, EIM, S.A. – Designação de Fiscal Único para o mandato 2017/2021.
9 – CASFIG, EM, Unipessoal, LDA – Proposta de nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, Lda.
10 – Contratos a celebrar com a CASFIG relativos a 2018.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
11 – Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Armando e Costa Martins, Lda.
12 – Pedido de Renegociação do Contrato de Benefícios Tributários Municipais – S.M.B.M. Comércio e Indústria Têxtil, S.A.

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
13 – Aquisição de serviços de certificação legal de contas – Ajuste Direto nº 146/17.

RECURSOS HUMANOS
14 - Alteração da estrutura e organização dos serviços municipais.

URBANISMO
15 – Emissão de Certidão de Interesse Público - Universidade do Minho/TERM RES-HUB (Instituto Cidade de Guimarães).

FREGUESIAS
16 - Freguesia de S. Torcato - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 - Primeiro aditamento.
17 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 - Terceiro aditamento.
18 - Freguesia de Lordelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro aditamento.
19 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Primeiro aditamento.
20 - Freguesia de Silvares – Obras de reconstrução dos passeios na Urbanização da Cerca e na Urbanização da Santa Apolónia - Atribuição de subsídio.
21 - Freguesia de Pinheiro – Obras de alargamento e reconstrução do muro na Rua do Rio - Atribuição de Subsídio.
22 - União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Obras de requalificação do ringue desportivo da EB 1 da Bela Vista - Atribuição de subsídio.
23 - Freguesia de Longos – Obras de construção passeios e muro de suporte, na rua da Santa Marta - Atribuição de Subsídio.
24 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Obras de requalificação e intervenções em diversas ruas da freguesia – Atribuição de subsídio.
25 - Delegação de competências nas freguesias para a manutenção dos parques de lazer do concelho.

DIVERSOS
26 - Proposta da Mesa para a constituição de um grupo de trabalho para elaborar o projeto de Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27 - Aprovação da ata em minuta.