Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Auditório da UMinho na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária na próxima sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018, pelas 21 horas, com possível continuação na segunda-feira seguinte, 26 de fevereiro, no Auditório da Universidade do Minho.

Composta por 44 pontos, a ordem de trabalhos, além da análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães, inclui assuntos relacionados com entidades participadas, protocolos, regulamentos, aquisições de serviços, urbanismo, recursos humanos, desporto, trânsito, freguesias, entre outros.

INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Alteração Orçamental - Distribuição de resultados do Fundo de Apoio Municipal (FAM).
2 - Declarações previstas no art.º 15º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso.

ASSEMBLEIA
3 - Aprovação das Atas da sessão ordinária de dezembro de 2017.

CÂMARA
4 - Análise do relatório da atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

PROPOSTA DE REGULAMENTO
5 - Proposta de Regulamento C.R.O. - Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães.

REGULAMENTOS
6 - Aprovação do Regulamento do Sistema de Incentivos - Incubadora de Base Rural de Guimarães.
7 - Aprovação do Regulamento de Funcionamento da Biblioteca Municipal Raúl Brandão.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
8 - Aquisição de serviços de seguros para acidentes de trabalho, multirriscos patrimoniais, responsabilidade civil da autarquia, frota automóvel e acidentes pessoais - Repartição de encargos.
9 - Aquisição de serviços de segurança e de vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães - Repartição de encargos.

RECURSOS HUMANOS
10 - Recrutamento para cargos dirigentes - Designação de Júri.

URBANISMO
11 - Certidão de interesse público municipal para efeitos do R.E.R.A.E. - Britaminho Granitos do Minho Lda.
12 - Certidão de interesse público municipal - José Manuel Salgado Fernandes.
13 - Certidão de Interesse Público - Só Cubos - Granitos Unipessoal Lda., para futura regularização ao abrigo do R.E.R.A.E.
14 - Certidão de interesse público municipal no âmbito do R.E.R.A.E. - Francisco Cunha Santos.
15 - Certidão de interesse público municipal para futura regularização da pecuária classe 2 ao abrigo do R.E.R.A.E. - Domingos Vieira de Sousa.

FREGUESIAS
16 - União das Freguesias de Arosa e Castelões - Drenagem de águas pluviais na rua Armando Ribeiro Silva (Arosa) e rua do Rio Ave/acesso às Charvas dos três Moinhos (Castelões) - Cedência de materiais.
17 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Contato de atribuição de subsídio - Ano de 2014 - Terceira revisão.
18 - União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim - Obras de drenagem de águas pluviais na rua da Ponte, em Donim - Atribuição de subsídio.
19 - Freguesia da Costa - Contrato de atribuição de subsídio - Ano de 2017 - Primeira revisão.
20 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Contrato de atribuição de subsídio - Ano de 2017 - Primeira revisão.
21 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Levantamento topográfico para ampliação do Cemitério de Atães.
22 - União das Freguesias de Atães e Rendufe - Pavimentação em cubo granito (paralelo) 9 X 11, da rua de Santa Maria, em Atães.
23 - Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2017.
24 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Segunda revisão.
25 - Freguesia de Infantas - Pavimentação e construção de rede de drenagem de águas pluviais da rua do Freixieiro - Atribuição de subsídio.
26 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de materiais para obra de drenagem de águas pluviais na rua do Isqueiro.
27 - Freguesia de Infantas - Proposta de continuidade do projeto "Consigo", pelo período de 12 meses, ao abrigo do disposto na alínea ccc) do nº 1 do artigo 33º e da alínea j) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
28 - União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Contrato de Atribuição de Subsídio - Ano de 2017 - Primeira revisão.
29 - Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto "Intervenção Local: Promoção da Qualidade de Vida", pelo período de 12 meses, ao abrigo do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 33º e da alínea j) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
30 - Freguesia de Azurém - Proposta de continuidade do projeto "Oficina das Letras", pelo período de 12 meses, ao abrigo do disposto na alínea ccc) do nº1 do artigo 33º e da alínea j) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro.
31 - Freguesia de Gonça - Atribuição de Subsídio - Obras (movimentação terras, alvenarias, drenagens de águas, pavimentações e acessórios) no Largo de S. Mateus, na rua 10 de Junho e na rua Florbela Espanca.
32 - Freguesia de Urgezes - Atribuição de Subsídio - Obras (movimentação terras, drenagens de águas, pavimentações, passeios e acessórios) na Travessa E (Bairro), Travessa da Breia, rua da Veiga de Baixo, rua do Outeiro e rua António da Costa Guimarães.
33 - Freguesia de Caldelas - Vila das Taipas, Vila Natal - Atribuição de subsídio.
34 - Freguesia de Urgezes - edição de livro - Atribuição de subsídio.
35 - Acordo de Execução de Delegação de Competências nas Freguesias em matéria de Limpeza das Vias e Espaços Públicos, Sarjetas e Sumidouros e de realização de Pequenas Reparações nos Estabelecimentos de Educação pré-escolar e do 1.º Ciclo - Ano de 2018.

DIVERSOS
36 - Isenção do pagamento de taxas - Ponto Carregamento Veículos Elétricos.

DESPORTO
37 - Subsídios às Associações Desportivas 2017/2018 - Grupo Desportivo de Selho - Relvado sintético - Compromisso plurianual.

CONTRATO PROGRAMA
38 - Contrato programa com a Cooperativa Turipenha (2018).
39 - Contrato-programa com a Cooperativa Fraterna.

PROTOCOLOS
40 - Protocolo de Cooperação - Instalação no AvePark do "Instituto Cidade de Guimarães de Investigação e Desenvolvimento de Materiais Biomédicos Avançados e Engenharia de Tecidos Humanos" - Compromisso plurianual.

TRÂNSITO
41 - Alteração de trânsito na rua do Pinheiro - Freguesia da Costa.

ELEIÇÕES
42 - Eleição do Representante das Freguesias no Conselho Municipal de Educação (Presidente de Junta).

COMISSÕES
43 - Comissões Especializadas - Criação da Comissão de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
44 - Aprovação da ata em minuta.