Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 6 de maio

Na próxima segunda-feira, 6 de maio, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 21 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 3 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Aquisição de Serviços – Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares (CP 6/24) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
2. Aquisição de Bens – Sacos Biodegradáveis (CP 3/24) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
3. Aquisição de Bens – Betão Betuminoso (CP 4/24) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
4. VIMÁGUA EIM SA - Informação do Fiscal Único
5. Relatório de Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano de 2023
6. Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

CÂMARA
7. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de abril de 2024

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
8. Protocolo de Colaboração com o Instituto de Formação dos Países de Língua Oficial Portuguesa
9. Protocolo de Parceria Festival Square - Aprovação

REGULAMENTOS
10. Aprovação de Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo Urbano do Município de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11. Aquisição de Serviços – Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Abertura de Procedimento - Concurso Público n.º 6/24

PATRIMÓNIO
12. Consulado do Cazaquistão - Deslocalização das Instalações - Cibercentro - Comodato

TRANSPORTES
13. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação
14. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
15. Comissão de Festas Nossa Senhora do Ó - Gémeos - Cedência de Autocarro
16. Centro Social Padre Adelino Silva - Cedência de Autocarro

AÇÃO SOCIAL
17. CASFIG -Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 9 Candidaturas

CULTURA
18. Associação Guimarães Fado - Edição de CD - Atribuição de subsídio

DESPORTO
19. Federação de Andebol de Portugal - Realização do Jogo de Andebol Portugal X Bósnia Herzegovina - Play-Off para o Campeonato do Mundo - Pavilhão do Vitória Sport Clube
20. Clube Industrial de Pevidém - 56º Campeonato da Europa de Tiro às Hélices – Apoios a Atribuir - Ratificação

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
21. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 6 de maio