Câmara de Guimarães anunciou calendário para o Orçamento Participativo 2014

Sessão pública no dia 24 de janeiro, na ACIG

A Câmara Municipal de Guimarães já estruturou o cronograma da segunda edição do Orçamento Participativo (OP), mecanismo que permite aos cidadãos participarem ativamente no processo de decisão da Autarquia.

O primeiro momento desta nova edição do OP2014 está relacionado com a revisão do regulamento atualmente em vigor, cujo conteúdo será apreciado e discutido pelos vimaranenses numa sessão pública agendada para o próximo dia 24 de janeiro, pelas 21:30 horas, no Salão Nobre da ACIG – Associação Comercial e Industrial de Guimarães, com sede na Rua da Rainha.

Ainda antes dessa data, os partidos políticos com assento na Assembleia Municipal de Guimarães serão recebidos nos Paços do Concelho, no dia 21 de janeiro, pelas 14:30 horas, num processo de consulta que tem, entre outros objetivos, ultimar a redação do teor do regulamento.

A realização de assembleias participativas no espaço geográfico das onze Comissões Sociais Interfreguesias existentes no concelho de Guimarães, preferencialmente em estabelecimentos de ensino, constitui outra novidade na edição deste ano do Orçamento Participativo, sessões essas que serão amplamente publicitadas no sentido de aumentar o número de cidadãos interessados em sufragar as suas propostas. 

“Pretende-se que todos sejam envolvidos num processo que tem sido valorizado pelos cidadãos e elogiado por outros municípios que têm demonstrado o seu interesse na implementação do que se realizou em Guimarães. O envolvimento é a base do sucesso do orçamento participativo”, comentou Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal.

“As alterações ao regulamento para a edição de 2014 do OP terão sempre por base a opinião e participação dos nossos concidadãos, partindo de um conjunto de pressupostos definidos com base nos resultados obtidos no seu primeiro ano de existência”, disse, por sua vez, Amadeu Portilha, vereador responsável pela realização do Orçamento Participativo. Com o novo regulamento alinhavado, o documento será apresentado ao Executivo Municipal na reunião de Câmara do dia 06 de fevereiro.

No âmbito da preparação da edição 2014 do Orçamento Participativo, há outros momentos que estão já calendarizados: de 7 de março a 11 de abril, serão realizadas as assembleias participativas; de 15 de abril a 15 de maio decorre o período de apresentação e, entre 16 de maio e 30 de junho, decorrerá a sua análise técnica, de acordo com os critérios de elegibilidade aprovados nas Normas de Participação. Depois, entre 15 de julho a 31 de agosto, os vimaranenses poderão proceder à votação das propostas elegíveis e a 15 de setembro a Câmara Municipal de Guimarães divulgará os resultados dessa votação e anunciará as propostas vencedoras.

Ciclo de implementação

Data: 7 de março a 11de abril
Procedimento: Apresentação de propostas e realização das Assembleias Participativas.
Duração (dias): 36

Data: 15 de abril a 15 de maio
Procedimento: Apresentação de propostas online.
Duração (dias): 31

Data: 16 de maio  a 30 de junho
Procedimento: Análise técnica das propostas, conforme critérios de elegibilidade aprovados nas Normas de Participação.
Duração (dias): 46

Data: Até 15 de julho
Procedimento: Indicação das propostas elegíveis
Duração (dias): -

Data: 15 de julho a 31 de agosto
Procedimento: Votação na Plataforma de Orçamento Participativo e realização de Assembleias de Voto.
Duração (dias): 48

Data: Até 15 de setembro
Procedimento: Divulgação dos resultados.
Duração (dias): -

Data: 16 de setembro a 31 de outubro
Procedimento: Preparação da edição seguinte do OP
Duração (dias): 46



Para mais informações aceda a http://op.cm-guimaraes.pt