Executivo Municipal de Guimarães reúne na próxima terça-feira, 23 de dezembro

A apresentação do documento estratégico de suporte à candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia é um dos assuntos que o Executivo Municipal vai apreciar em Reunião de Câmara Ordinária, a efetuar na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, com início às 10 horas desta terça-feira, 23 de dezembro, em virtude do dia convencional das reuniões quinzenais do Executivo coincidir com a comemoração do Natal.

A Vereação irá também pronunciar-se sobre informações relativas ao início de procedimentos para a requalificação da VIM - Via Intermunicipal, reperfilamento e beneficiação da rua de São Torcato e implantação de placa giratória na Volta do Pedroso. Entre os muitos temas em agenda, o Executivo analisará uma proposta de aquisição de serviços para a realização dos projetos de arquitetura e especialidades para a reabilitação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música, Artes Performativas e Visuais.

Durante a reunião, a Câmara Municipal irá ainda tratar assuntos relacionados com a Casa da Memória, no âmbito da aquisição de serviços referentes ao projeto de guiões expositivos (estudo, investigação, identificação de documentação em áreas temáticas e consequente edição para apresentação em contexto de exposição) e projeto de layout expositivo da futura Casa da Memória, incluindo desenho de suportes expositivos originais e seleção de equipamento complementar, design gráfico físico e digital de conteúdos da exposição.

O Executivo Municipal vai apreciar, igualmente, o regulamento de uma Hasta Pública para a Cessão da Exploração de Livraria, Bar e Restaurante/Cafetaria da Plataforma das Artes e da Criatividade. Da Ordem de Trabalhos, consta também a deliberação de três subsídios no âmbito do regulamento de atribuição de subsídios às atividades das entidades que prossigam fins culturais, artísticos, recreativos ou humanitários no Município de Guimarães. A apresentação do tarifário de resíduos sólidos urbanos para 2015 é o penúltimo ponto da reunião, cuja Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

01 - Na sequência da deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014, junta-se mapa das aquisições de serviços respeitantes ao mês de novembro para conhecimento.
02 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo 2014/2015
03 - VITRUS - Execução Orçamental 3.º Trimestre 2014
04 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 11 de dezembro de 2014
05 - Requalificação da Via Intermunicipal - VIM (5.950Km-11.650Km) - informação início procedimento
06 - Reperfilamento e beneficiação da rua de S. Torcato e implantação de placa giratória na Volta do Pedroso - Informação para Início de Procedimento
07 - Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2014 - Primeiro Aditamento
08 - Freguesia de Infantas - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2014 – Primeiro Aditamento
09 - Freguesia de Pinheiro - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Freguesia de Pinheiro – Ano de 2014 – Primeiro Aditamento
10 - Despesa Plurianual no Âmbito do Protocolo com a Administração Regional de Saúde do Norte – Projeto Autoestima
11 - Aquisições de serviços relativas ao mês de novembro de 2014 para ratificação
12 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços de Revisão de Projetos de Menor Valor e Complexidade
13 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços de Consultoria, Fiscalização e Apoio Técnico a Projetos e Obras na Área de Eletrotecnia
14 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de serviços - Realização dos Projetos de Arquitetura e Especialidades para a Reabilitação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música, Artes Performativas e Visuais
15 - Reisadas 2015: cachet de grupos musicais - Pedido de parecer prévio
16 - Pedido de parecer prévio – Casa da Memória - Projeto de Guiões expositivos
17 - Pedido de parecer prévio – Casa da Memória - Projeto de layout expositivo
18 - Hasta Pública para a Cessão da Exploração de Livraria, Bar e Restaurante/Cafetaria - PAC
19 - Transferência do troço da VIM - entre km 6,4 e km 11,8 - GUIMARÃES
20 - Doação de fotocopiador - Serzedo e Calvos
21 - Transferência da titularidade dos empréstimos do AveparK
22 - Associação de Municípios do Minho - Designação de Representante
23 - Alteração de trânsito na freguesia de Lordelo
24 - Criação de zona de estacionamento de duração limitada na Rua Francisco Agra.
25 - Documento Estratégico de suporte à candidatura de Guimarães a Capital Verde Europeia.
26 - Aprovação do Plano Anual de Feiras do Concelho de Guimarães.
27 - Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Execução de pintura de paredes exteriores do edifício da Sede da Associação
28 - Subsídio a atribuir à Cooperativa A Oficina
29 - Subsídios a atribuir no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam fins culturais, artísticos, recreativos ou humanitários do Município de Guimarães
30 - Apoio para Deslocação do CART ao Torneio de Hóquei em Patins do Eixo Atlântico
31 - Constituição de fundos de maneio para o ano de 2015.
32 - Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para 2015.
33 - Aprovação da Ata em Minuta

Transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (23.12.2014)