Guimarães para fixar população precisa de mais e melhor oferta na habitação

No final da reunião de câmara desta segunda-feira, 20 de julho, e quando questionado pelos jornalistas sobre o que está o Executivo a pensar fazer para travar a perda de população que se tem registado nas últimas décadas no Concelho de Guimarães, Domingos Bragança identificou a causa como sendo a falta de terrenos urbanizáveis e consequente falta de oferta de habitação nas freguesias de franja do concelho, nomeadamente as que estão próximas de Vizela, Fafe e Famalicão.

O Presidente da Câmara Municipal referiu que, sem prejuízo de um planeamento urbanístico tecnicamente capaz, é necessário que o Plano Diretor Municipal (PDM) tenha em conta as reais necessidades das populações. “Há o planeamento urbanístico, a opinião técnica, mas depois existe a vertente da decisão política que tem que ter em conta as respostas a dar aos cidadãos. O PDM é um instrumento político fundamental para fazer o equilíbrio entre estas duas vertentes. Não só na habitação, mas também na indústria e serviços. Quero um território com qualidade, harmonioso, mas que também possa dar condições para quem queira residir em Guimarães e ter o seu emprego em Guimarães. Será um trabalho que dará resultado em muitos anos. O próprio PDM demora tempo a ser preparado. Há muitas entidades envolvidas na sua revisão e aprovação. Não que o PDM anterior esteja mal, simplesmente confrontamo-nos com realidades que são hoje diferentes.”, frisou. Domingos Bragança baseou a sua intervenção neste equilíbrio entre o urbanisticamente ideal e os ajustes que podem ser feitos para que, sem perda da qualidade, se dê uma resposta mais pragmática, de forma a criar condições para que as pessoas se fixem no território. Segundo Domingos Bragança, a oferta existente nas freguesias e Vilas é insuficiente, um problema já identificado há algum tempo e cuja solução passa por alterações ao PDM de forma a levantar alguns dos constrangimentos atualmente existentes.

Em relação ao centro da cidade, o Presidente da Câmara destacou as políticas que estão em curso e que têm como objetivo a criação de zonas de habitação de custo acessível, para dar resposta às famílias com rendimentos médios. Exemplos dessas políticas são os projetos do Monte Cavalinho e da requalificação da zona entre a Avenida D. João IV e a Rua do Colégio Militar. “Através das nossas políticas, estamos a tentar alterar o nível da oferta e as tipologias, bem como a criar novas ligações viárias, sobretudo em modos suaves, que reforcem a qualidade de vida na cidade. Ao mesmo tempo, estamos a criar as condições para que quem tem terrenos possa investir agora em Guimarães, e não mais tarde, numa lógica de valorização a longo prazo. Há zonas da cidade que estavam paradas e que já beneficiaram de licenciamento para construção. Nas freguesias queremos fazer o mesmo tipo de trabalho, para evitar que as pessoas saiam do concelho. A alteração no PDM deverá contemplar esta reorganização, pois o nosso concelho é um concelho policêntrico”, disse.

Numa análise mais estrutural, Domingos Bragança referiu serem o emprego e a habitação os dois vetores mais importantes para a fixação da população num determinado território. A questão do desenvolvimento económico, que gera o emprego, é uma das questões mais importantes no Plano de Desenvolvimento do Território que está pensado para “continuar Guimarães”. A prová-lo está o recém-apresentado Plano de Ação do Gabinete de Crise e da Transição Económica, cujo foco na reindustrialização permitirá transformar e requalificar o tecido empresarial do Concelho. Estas medidas a implementar farão do território do Concelho de Guimarães um território de conhecimento, com indústrias de valor acrescentado, que será atrativo para quadros qualificados e gerador de uma mão-de-obra mais qualificada por via da formação. “No passado, Guimarães teve o foco no desenvolvimento cultural e na recuperação patrimonial, nomeadamente no Centro Histórico. Chegámos a um nível de altíssima qualidade nessas áreas, e mantê-lo-emos. Neste momento as nossas políticas, sem descurar a Cultura, a Educação ou o Desporto, têm na agenda a sustentabilidade ambiental, a reconversão do tecido económico, sendo a ciência e o conhecimento os pilares que validarão as soluções adotadas e a adotar”, referindo-se à estreita colaboração entre Município, Universidade, Instituto Politécnico e Centros de Investigação e Desenvolvimento e empresas.

Voltando ao tema da perda de população, Domingos Bragança deixou algumas explicações e deu nota de desenvolvimentos futuros. “Não somos um território de funcionários públicos. Quando há uma crise, quem vive da indústria sofre mais pesadamente as consequências, procurando o seu sustento nos locais onde ele lhes é oferecido. Há outros territórios vizinhos que cresceram em termos populacionais entre 2001 e 2012 e que deixaram de crescer. No Porto e em Lisboa a perda é superior a 10%. Mas nós estamos atentos, motivo pelo qual pediremos ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho para desenvolver um estudo demográfico do Concelho de Guimarães, o qual já tem a concordância do Senhor Reitor. Mas saibamos que este é um fenómeno que está a acontecer em todo o lado, não apenas em Guimarães”, concluiu.