Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 29 de dezembro

A próxima reunião do Executivo Municipal de Guimarães está agendada para quinta-feira, 29 de dezembro, às 10h00, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e- mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até 17h00 desta quarta-feira, 28 de dezembro, apresentando os dados de identificação (Nome, nº Cartão de Cidadão, contacto de e-mail e telefone).

No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES

1. Do ofício da Direção-Geral do Património Cultural dando conhecimento que, através da Portaria n.º 814/2022, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 225, de 22 de novembro, foi classificado como monumento de interesse público (MIP) o Posto Duplo de Abastecimento de Combustíveis de Covas, no lugar do Salgueiral, freguesias de Creixomil e Urgezes, deste concelho.

2. Do ofício da VIMÁGUA, E.I.M., S.A. remetendo, para conhecimento, o Plano Plurianual de Investimentos e o Plano de Gestão Previsional 2023, aprovado em reuniões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral daquela entidade realizadas em, respetivamente, 15 e 16 de dezembro de 2022.

3. Do ofício da VIMÁGUA, E.I.M., S.A. remetendo, para aprovação, o Plano Plurianual de Investimentos 2023-2037, aprovado em reuniões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral daquela entidade realizadas, respetivamente, em 15 e 16 de dezembro de 2022.

CÂMARA

4. APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

OBRAS PÚBLICAS

5. LOTE 1 - REQUALIFICAÇÃO DA RUA 24 DE JUNHO E PONTE SOBRE O RIO SELHO – ALDÃO – LOTE 1 – ATUALIZAÇÃO DA REPARTIÇÃO DE ENCARGOS – RATIFICAÇÃO –

FREGUESIAS

6. FREGUESIA DE CANDOSO SANTIAGO E MASCOTELOS – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 2022 –

7. FREGUESIA DE S. TORCATO – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ANO DE 2022 – ALTERAÇÃO DO MAPA ANEXO ÀS DELIBERAÇÕES DE 21 DE ABRIL DE 2022

8. FREGUESIA DE SELHO S. LOURENÇO E GOMINHÃES – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 2022

9. FREGUESIA DE SILVARES – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 21 DE ABRIL DE 2022

10. FREGUESIA DE FERMENTÕES – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO - ANO DE 2022 – ALTERAÇÃO DO MAPA ANEXO ÀS DELIBERAÇÕES DE 21 DE ABRIL DE 2022

REGULAMENTOS

11. INÍCIO DE PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL RAUL BRANDÃO

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

12. FORNECIMENTO DE ENERGIA, OPÇÃO PELO MERCADO REGULADO – 2023

PATRIMÓNIO

13. CONTRATO DE SUBCONCESSÃO DE USO PRIVATIVO DE PARCELAS DE TERRENO PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO RODOVIÁRIO – PORTAGEM A11 – FREGUESIA DE SILVARES

14. DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE PARCELA DE TERRENO SITUADA NA TRAVESSA DO OLIVAL, FREGUESIA DE ATÃES E RENDUFE

RECURSOS HUMANOS

15. CRIAÇÃO DE SECÇÃO AUTÓNOMA DO CONSELHO COORDENADOR PARA A AVALIAÇÃO DO PESSOAL NÃO DOCENTE

ENTIDADES PARTICIPADAS

16. VIMÁGUA, E.I.M., S.A. - MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO DELEGADA

17. VIMÁGUA, E.I.M., S.A. – TARIFÁRIO 2023

TRANSPORTES

18. RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 - AUTORIDADE DE TRANSPORTE CIM DO AVE - COMPARTICIPAÇÃO PRIVADA PART 2021 - TRANSFERÊNCIA CIM DO AVE

19. TRANSPORTES – TABELA TARIFÁRIA 2023 - SERVIÇO PÚBLICO RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, NO CONCELHO DE GUIMARÃES – RATIFICAÇÃO

20. CLUBE CAÇADORES DAS TAIPAS - CEDÊNCIA DE AUTOCARRO

AMBIENTE

21. APROVAÇÃO DO TARIFÁRIO GESTÃO DE RESÍDUOS PARA O ANO DE 2023

EDUCAÇÃO

22. ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SANTA EUFÉMIA DE PRAZINS

23. ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FRANCISCO DE HOLANDA

AÇÃO SOCIAL

24. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - SUBSÍDIO MUNICIPAL AO ARRENDAMENTO – APROVAÇÃO DE 4 CANDIDATURAS

25. RATIFICAÇÃO DOS APOIOS CONCEDIDOS POR CONTA DO FUNDO DE MANEIO DE DEZEMBRO DE 2022

26. AGRUPAMENTO 546 DO CORPO NACIONAL DE ESCUTAS DE PEVIDÉM – SUBSÍDIO A ATRIBUIR PARA A CRIAÇÃO DO CEPE-CENTRO ESCUTISTA PARAÍSO DOS ESCUTEIROS (CEPE)

27. SUBSÍDIOS PARA A AQUISIÇÃO DE SEIS ELETRODOMÉSTICOS

CULTURA

28. BANDA DE MÚSICA DAS CALDAS DAS TAIPAS - ARRANJO DO TELHADO DA ACADEMIA DE MÚSICA FERNANDO MATOS - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO

DESPORTO

29. APOIO FINANCEIRO PARA OS BALNEÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DE GRUPO DESPORTIVO GÉMEOS

DIVERSOS

30. PEDIDO DE REEMBOLSO DE 20% DO IMI -REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE GUIMARÃES

31. PEDIDO DE REEMBOLSO DE 20% DO IMI -REGULAMENTO MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO CONCELHO DE GUIMARÃES

RELATÓRIO E CONTAS

32. MANUAL DE CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS RESPEITANTE AO EXERCÍCIO DE 2022

33. APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

Agenda de 29 de dezembro de 2022