Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 26 de outubro

Na próxima segunda-feira, 26 de outubro, às 10h00, tem lugar, mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 34 pontos.

O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.

A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:

INFORMAÇÕES
01 – Do ofício de G. Castro, R. Silva, A. Dias & F. Amorim, SROC, Lda remetendo, para conhecimento, informação sobre a situação económica e financeira referente ao 1.º semestre de 2020 da VITRUS AMBIENTE EM SA.
02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 29 de setembro de 2020, que aprovou a seguinte decisão do júri do procedimento relativo ao Arranjo Urbanístico da rua de Vila Verde e S. Sebastião na União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião
03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 12 de outubro de 2020, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Reperfilamento da Alameda Rosas Guimarães”
04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 18 de outubro de 2020, que adjudicou a empreitada designada por “Reperfilamento da Alameda Rosas Guimarães” a M. Couto Alves S.A., pelo preço de €347.911,25 + IVA, para um prazo de execução de 180 dias
05 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 17 de setembro de 2020, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Substituição de coberturas em fibrocimento nas escolas básicas de Oliveira do Castelo, Agostinho da Silva – Abação, Nossa Senhora da Conceição – Fermentões, Santa Luzia – Azurém, Tulha Velha – Corvite, Pevidém e Cerca do Paço – Prazins Santa Eufémia”
06 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 25 de setembro de 2020, que adjudicou a “Cunha & Costa – Construção & Engenharia, Lda” a empreitada designada por “Substituição de coberturas em fibrocimento nas escolas básicas de Oliveira do Castelo, Agostinho da Silva – Abação, Nossa Senhora da Conceição – Fermentões, Santa Luzia – Azurém, Tulha Velha – Corvite, Pevidém e Cerca do Paço – Prazins Santa Eufémia”

CÂMARA
07 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 12 de outubro de 2020

OBRAS PÚBLICAS
08 – Reabilitação energética em edifícios de habitação social – Prorrogação de prazo – Ratificação
09 – Via de acesso ao Avepark – Rotunda – Ponte – Esclarecimentos, erros e omissões – Ratificação

FREGUESIAS
10 – Freguesia de S. Torcato – Subsídio e delegação de competências – Ano de 2019 – Revisão
11 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Subsídio - Ano de 2020 – Primeira revisão
12 – União de Freguesias de Selho São Lourenço e Gominhães – Obras na rua do Bouro – Delegação competências
13 – União de Freguesias Candoso S.Tiago e Mascotelos - Obras de requalificação e ampliação do cemitério de Mascotelos – Atribuição de subsídio
14 – União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente – Casa Mortuária - Atribuição de subsídio
15 – Freguesia de Brito –Obras em diversas ruas - Subsídio e delegação de competências
16 – Freguesia de Urgezes – Obras de requalificação da rua de S. Gualter e requalificação do bairro municipal e económico - Subsídio e delegação de competências

PROTOCOLOS
17 – Protocolo com a delegação de Guimarães da Cruz Vermelha – Coordenação da estrutura de retaguarda municipal Covid 19
18 – Protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães e a Associação Centro de Medicina P5
19 – Protocolo de cooperação institucional entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP e o Município de Guimarães
20 – Protocolo com os 14 agrupamentos do Concelho - Candidatura aviso "Escola Digital - Reforço da rede de equipamentos tecnológicos e de conectividade" - Refinanciamento dos municípios

REGULAMENTOS
21 – Concurso de fotografia Garra Vimaranense – Aprovação de regulamento

ENTIDADES PARTICIPADAS
22 – Vimágua - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, SA, – Tarifário 2021

AÇÃO SOCIAL
23 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para duas pessoas com deficiência para se deslocarem à ACIP, AVE Cooperativa de Intervenção Psicossocial
24 – Comemorações do Dia Mundial da Segurança do Doente em parceria com o Hospital Senhora da Oliveira de Guimarães - Ratificação da despesa associada ao serviço de iluminação da muralha da Alameda de S. Dâmaso
25 – Candidatura financiada no âmbito do programa operacional regional do Norte 2014-2020 - Projeto “Alquimia”
26 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte adaptado para sete pessoas com deficiência se deslocarem à AIREV
27 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para duas pessoas com deficiência para deslocação ao CAO da APPACDM, Lomar, Braga
28 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa com deficiência para deslocação à Universidade Católica Portuguesa, Braga
29 – Atribuição de um subsídio para transporte de uma pessoa com necessidades educativas especiais para deslocação à CERCIFAF
30 – Atribuição de um subsídio para transporte de uma pessoa com deficiência ao CAO do Centro Social de Brito
31 – Atribuição de subsídios para aquisição de um eletrodoméstico

CULTURA
32 – Convívio Associação Cultural - Revogação da atribuição de subsídio para aquisição de sede social e atribuição de subsídio excecional

DIVERSOS
33 – Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados – Instalação dos serviços e transferência do Gabinete de Consulta Jurídica para o edifício sito na Rua Egas Moniz, 113 e 115

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34 – Aprovação da Ata em Minuta

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