Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 7 de setembro

Na próxima segunda-feira, 7 de setembro, às 10h00, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guimarães, tem lugar a Reunião do Executivo Municipal, com 62 pontos na Ordem de Trabalhos:

INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 31 de julho de 2020, que autorizou a aquisição de uma parcela de terreno, designada por parcela G3, sita na rua das Eiras, freguesia de Creixomil, com a área de 97,46 m², para integrar o domínio público municipal, destinada à execução de passeios e reperfilamento da via, no âmbito da obra da construção da Ecovia, pelo valor de €797,71
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 25 de agosto de 2020, que autorizou a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 18,86 m², sita na Rua de Eiras, freguesia de Creixomil, para integrar o domínio público municipal, necessária à obra da Ecovia e consequente reperfilamento da via, designada por parcela G4, pelo valor de €129,00
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 28 de agosto de 2020, que autorizou a aquisição de uma da parcela de terreno com a área total de 7.986 m², sita na Alameda dos Desportos, da União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos, propriedade de Maria Beatriz Ferreira Leite de Oliveira Pereira, pelo valor de €115.935,00, destinada a equipamento para reforço da cidade desportiva
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 20 de agosto de 2020, que aprovou o pagamento, a Adão Filipe Pereira Salgado, do valor de €11.766,08, como indemnização autónoma pela cessação do contrato de arrendamento rural da parcela de terreno com a área de 7.986 m², da União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos, destinada a equipamento para reforço da cidade desportiva
05 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 28 de agosto de 2020, que autorizou a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 33,80 m², designada por Parcela 5, sita no Largo da Cruz D´Argola, da freguesia de Mesão Frio, propriedade de José Amílcar de Faria Carvalho, pelo valor de €4.903,00, bem como o pagamento de uma indemnização autónoma a Rosa Maria Rodrigue Cepa Jordão, arrendatária do referido imóvel, no valor de €127,29
06 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 29 de agosto de 2020, que aprovou a alienação de uma parcela de terreno à Sociedade Construções Eduardo Costa & Irmão, Lda, com a área de 129,00m², situado no lugar de Burrecos, da União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente, pelo preço de €7.490,00
07 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 31 de julho de 2020, que arrematou definitivamente 17 veículos abandonados na via pública, 7 viaturas e um equipamento do Município, metais ferrosos e alumínio, nos termos da ata do ato público de venda em hasta pública, realizado no passado dia 30 de julho, em anexo
08 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 17 de agosto de 2020, que aprovou a conta final bem como o auto final da empreitada designada por Requalificação e Ampliação da Escola de Fafião – Briteiros Santo Estevão, nos valores, respetivamente, de €596.882,33 + IVA e de €18.377,59 + IVA
09 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 15 de julho de 2020, que adjudicou a “Higino Pinheiro & Irmão, S.A.” a empreitada designada por “Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães – 2020”, pelo valor de €347.791,54 + IVA
10 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 13 de agosto de 2020, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Desvio de Águas Pluviais da Praça de Igualada para a Bacia no Parque da Cidade – Costa”
11 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 19 de agosto de 2020, que adjudicou a “SINOP – António Moreira dos Santos, S.A.” a empreitada designada por “Desvio de Águas Pluviais da Praça de Igualada para a Bacia no Parque da Cidade – Costa”, pelo valor de €517.730,76 + IVA
12 – Do despacho da Vice-Presidente da Câmara, datado de 30 de julho de 2020, que concordou com a informação do júri relativa ao procedimento para “Reperfilamento da Alameda Rosas Guimarães – Caldelas”, aprovando uma lista de erros e omissões aceites, bem como a prorrogação de prazo concedido aos interessados, para apresentação de propostas, por um período de 17 dias, a contar da data de envio do Aviso de Prorrogação de Prazo em Diário da República
13 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 20 de julho de 2020, que concordou com a informação do júri relativa ao procedimento para “Execução de Muro de Contenção na Rua Comendador Alberto Pimenta Machado – Azurém”
14 – Da seguinte informação dos Serviços do Departamento de Obras Municipais: “Substituição de Coberturas em Fibrocimento nas Escolas Básicas - Informação para Início de Procedimento
15 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 20 de agosto de 2020, que concordou com a informação do júri relativa ao procedimento para “Substituição de Coberturas em Fibrocimento nas Escolas Básicas de Oliveira do Castelo, Abação, Fermentões, Azurém, Corvite, Pevidém e Prazins Santa Eufémia”, aprovando a resposta aos pedidos de esclarecimentos/erros e omissões apresentados

CÂMARA
16 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 20 de julho de 2020
17 – Voto de Pesar – Francisca Maria da Costa Abreu

OBRAS PÚBLICAS
18 – Requalificação do Centro Cívico da Vila das Taipas - Repartição de encargos
19 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais – Aprovação de trabalhos complementares e trabalhos a menos – Ratificação
20 – Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Repartição de encargos – Ratificação
21 – Reperfilamento da Rua Padre António Caldas – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
22 – Requalificação da EM 584 Brito - Leitões - Repartição de encargos – Ratificação
23 – Requalificação da EM 584 – Brito - Leitões – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

FREGUESIAS
24 – Candidatura ao Programa da ABAE Eco-Freguesia XXI – Apoio técnico e financeiro
25 – Covid-19 – Plano de apoio às atividades económicas do concelho de feiras e mercados das freguesias: Caldelas, Selho S. Jorge e São Torcato
26 – Freguesia de Caldelas - Elevador para o edifício da sede da Junta de Freguesia – Polo da Biblioteca Municipal Raul Brandão – Elevador

URBANISMO
27 – Alterações ao contrato de urbanização/operação urbanística na área central de Guimarães – Ratificação
28 – Tânia Ribeiro de Carvalho Unipessoal, Lda – Certidão de Interesse Público para efeitos de instrução na Reserva Agrícola Nacional

REGULAMENTOS
29 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do regulamento “IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas”

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
30 – Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de serviço público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Retificação da repartição de encargos
31 – Concurso Público n.º 4/20 - Concessão de serviço público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

PATRIMÓNIO
32 – Academia de Transformação Digital – Aquisição de parte da antiga Fábrica do Alto – Selho S. Jorge

RECURSOS HUMANOS
33 – Recrutamento para cargos dirigentes - Designação de júris e autorização de abertura

ENTIDADES PARTICIPADAS
34 – Assunção pelo Município de Guimarães da responsabilidade pelo pagamento do passivo subsistente, em execução do projeto liquidação da Associação Cybercentro de Guimarães - Encerramento da liquidação
35 – Aditamento ao contrato programa celebrado entre o Laboratório da Paisagem e o Município de Guimarães, para 2020/2021, aprovado por deliberação da Câmara Municipal, em reunião de 10 de fevereiro de 2020, sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 21 de fevereiro de 2020
36 – Associação do Quadrilátero Urbano - Transferência de verbas do Município de Guimarães para o ano de 2020

TRÂNSITO
37 – Modificação do contrato de concessão de exploração do Serviço Público de Transporte de Passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte para o mês de agosto – Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, Lda. – Ratificação
38 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de agosto – Arriva Portugal – Transportes, Lda – Ratificação
39 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de agosto – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
40 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de agosto – Transdev Norte, SA. – Ratificação
41 – Modificação do contrato de concessão de exploração do serviço público de transporte de passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte para o mês de setembro – Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, Lda.
42 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro – Arriva Portugal – Transportes, Lda – Ratificação
43 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro – Rodoviária D´Entre Douro e Minho s.a. – Ratificação
44 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de setembro – Transdev Norte, SA.
45 – Isenção do pagamento da contrapartida financeira prevista no contrato programa com a Empresa Municipal Vitrus Ambiente, associada à gestão das zonas de estacionamento de duração limitada e dos parques de estacionamento

TURISMO
46 – Sociedade Martins Sarmento - Edição de Guia Turístico das Citânias de Briteiros e de Sabroso - Atribuição de subsídio

EDUCAÇÃO
47 – Celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1.º CEB – Ano Letivo 2020/2021
48 – Atribuição de apoios aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano Letivo 2020/2021
49 – Comparticipação do material escolar dos alunos do 1º CEB no âmbito da ASE por agrupamento de escolas - Ano Letivo 2020/2021
50 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições

AÇÃO SOCIAL
51 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Julho de 2020
52 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Agosto de 2020

CULTURA
53 – IMPACTA (2º semestre de 2020) - Projeto A Promessa - Alteração de entidade beneficiária
54 – Cineclube de Guimarães – XXXII Edição do “Cinema em Noites de Verão” – Atribuição de subsídio
55 – Muralha– Associação de Guimarães para a Defesa do Património - Cartazes das Gualterianas - Atribuição de subsídio
56 – Associação Os Musiké - Adaptação de espaço no Mercado Municipal - Atribuição de subsídio
57 – Núcleo de Estudantes de Arquitetura da Universidade do Minho - Drifiting Bodies/ Fluent Spaces – Atribuição de subsídio
58 – Ó da Casa! Associação Cultural - Guimarães Noc-Noc 2020 - Atribuição de subsídio e apoios
59 – Paço dos Duques de Bragança - Cedência de viatura – Ratificação

DESPORTO
60 – Grupo Desportivo Recreativo Cultural de Santo Estêvão - Apoio para a realização de obras no campo de jogos

DIVERSOS
61 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
62 – Aprovação da Ata em Minuta

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