Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima segunda-feira, 10 de fevereiro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 61 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Da Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – ano 2020
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 21 de janeiro de 2020, que concordou com a aquisição de duas parcelas de terreno com as áreas de 47 m2 e 80 m2, necessárias à execução da obra de Reperfilamento das ruas João Paulo II (Fermentões), Eng.º Duarte Amaral (Penselo) e Belmiro de Oliveira (União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães), propriedade de Maria Antonieta Freitas Ribeiro de Almeida Ferreira Campos de Carvalho, pelo valor total de €458,02
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 25 de janeiro de 2020, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno, com a área aproximada de 40 m2, necessária e ocupada pelo Parque de Estacionamento de Camões, propriedade de Ana Catarina Oliveira Gouveia e Carlos Diogo Andrade Oliveira Monteiro, pelo valor de €5.450,00

CÂMARA
04 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 27 de janeiro de 2020

FREGUESIAS
05 – Delegação de competências nas freguesias em matéria de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros e de realização de pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do Ensino Básico – Ano de 2020
06 – Inventário patrimonial do Município de Guimarães - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das freguesias - Atribuição de apoios a freguesias
07 – Contrato interadministrativo de delegação de competências nas freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico
08 – Freguesia de Infantas – Continuidade do projeto “Consigo: Equipamentos Adaptativos e Acompanhamento de Proximidade” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021
09 – Freguesia de Infantas – Subsídio - Ano de 2018 – Segunda revisão
10 – Freguesia de Infantas – Subsídio - Ano de 2019 – Primeira revisão
11 – Freguesia de Caldelas - Projeto “Este Lugar não é para Velhos: Espaço Convívio Sénior” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021
12 – Freguesia de Caldelas – Delegação de competências - Obras de requalificação do antigo mercado
13 – Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto “Intervenção Local: Promoção da qualidade de vida” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021
14 – Freguesia de Ronfe – Cedência de autocarro
15 – Freguesia de Azurém - Continuidade do projeto “Oficina das Letras” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021
16 – Freguesia de Brito - Continuidade do projeto “Movebrito” - 13 de março de 2020 a 12 de março de 2021
17 – União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Obras de reconstrução do muro na rua Monte da Boavista - Atribuição de subsídio
18 – Freguesia de Lordelo – Delegação de competências e subsídio – Diversas ruas
19 – Freguesia de Ponte – Subsídio – Ano de 2019
20 – Freguesia de Ponte – Delegação competências e subsídio – Avenida dos Tojais e ampliação do Parque de Lazer - Projetos, obras, aquisição de terrenos e equipamentos
21 – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar – Delegação competências e subsídio – Requalificação da rua 24 Junho e da rua da Saudade
22 – Freguesia de Gonça – Subsídio – Ano de 2018
23 – Freguesia de Gonça – Delegação de competências – Ano de 2019
24 – Freguesia de Guardizela – Subsídio – Ano de 2018 – Primeira revisão
25 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Subsídio – Ano de 2019
26 – Freguesia de S. Torcato – Subsídio – Ano de 2019 – Primeira revisão
27 – Freguesia de Creixomil – Delegação de competências – Ano de 2017 – Primeira revisão
28 – Freguesia de Creixomil – Subsídio – Ano de 2017 – Primeira revisão
29 – Freguesia de Creixomil – Subsídio – Ano de 2018 – Segunda revisão
30 – Freguesia de Creixomil – Delegação de competências – Ano de 2019
31 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Subsídio – Ano de 2018 – Segunda revisão
32 – União das Freguesias de Serzedo e Calvos – Subsídio – Ano de 2019

REGULAMENTOS
33 – Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade, no Município de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
34 – Concurso Público n.º 8-19 - Aquisição de bens – Gasóleo rodoviário a granel - Retificação da repartição de encargos
35 – Concurso Público n.º 8-19 - Aquisição de bens – Gasóleo rodoviário a granel - Declaração da caducidade da adjudicação, adjudicação ao segundo classificado e aprovação da minuta do contrato

RECURSOS HUMANOS
36 – Alteração do Mapa de Pessoal
37 – Cooperativa Fraterna - Autorização de pagamento de trabalho extraordinário – Revogação

ENTIDADES PARTICIPADAS
38 – Laboratório da Paisagem – Designação dos representantes do município no novo Conselho Diretivo
39 – Laboratório da Paisagem – Contrato-Programa - Alteração do prazo de início de vigência e aprovação de repartição de encargos
40 – Contratos de aquisição de serviços com a Vitrus - Contrato “IN HOUSE” de aquisição de serviços de limpeza de edifícios integrados no património do município. Contrato “IN HOUSE” de aquisição de serviços de limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros. Contrato “IN HOUSE” de aquisição de serviços de recolha de resíduos de construção e demolição
41 – Aquisição de serviços com a Vitrus – Contrato “IN HOUSE” de aquisição de serviços de limpeza de faixas de gestão de combustível
42 – Transferência de verbas para o ano de 2020 – AMAVE
43 – Proposta de aprovação de Contrato-Programa para o exercício económico do ano 2020, com a Cooperativa Taipas Turitermas-Cooperativa de Interesse Público RL, ao abrigo da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, que regula a atividade empresarial local e o regime das participações locais, na sua redação atual

TRÂNSITO
44 – Alteração de trânsito na Travessa da Escola (Atães) - União de Freguesias de Atães e Rendufe
45 – Isenção do pagamento das taxas de remoção e depósito de veículo estacionado abusivamente (presunção de abandono), com a matrícula 91-89-PQ (NIPG 27407/18)

PROTEÇÃO CIVIL
46 – Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas

AMBIENTE
47 – Admissão do Município de Guimarães à Adapt.Local – Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas

ATIVIDADES ECONÓMICAS
48 – Projetos Económicos de Interesse Municipal - Reformulação do instrumento de diagnóstico e de avaliação da empresa
49 – Pedido de renegociação do contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 25 de maio de 2017 com a empresa CLOTHE-UP – Desenvolvimento Têxtil Unipessoal, Lda

TURISMO
50 – Criação da Taxa Municipal Turística de Guimarães

EDUCAÇÃO
51 – Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o melhor aluno da Universidade do Minho – Ano letivo 2018/2019
52 – Normas do Orçamento Participativo Escolas 2020
53 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
54 – Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL
55 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Janeiro de 2020
56 – Grupo Encontro de Saberes - Cedência de autocarro
57 – Grupo Encontro de Saberes - Cedência de autocarro

CULTURA
58 – Festas de Interesse Concelhio – Apoios financeiros para 2020
59 – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães - Oferta de bandeira

DIVERSOS
60 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
61 – Aprovação da Ata em Minuta

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