Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima segunda-feira, 9 de março, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 31 pontos.

A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal n.º 4, datado de 24 de fevereiro de 2020, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 21 de fevereiro, de várias propostas

CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 24 de fevereiro de 2020
03 – Aprovação das peças do procedimento de concurso público para a concessão de serviço público de transporte rodoviário de passageiros no Município de Guimarães

OBRAS PÚBLICAS
04 – Requalificação do centro cívico da vila das Taipas - Esclarecimentos/Erros e omissões – Ratificação

FREGUESIAS
05 – Junta de Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de autocarro

PROTOCOLOS
06 – Protocolo de cooperação entre o Município de Guimarães e a Fundação Portuguesa “A Comunidade contra a Sida”

REGULAMENTOS
07 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para aprovação de um Regulamento Municipal de Atribuição da Distinção “Lojas com História” & “Associações com História”

DOAÇÕES
08 – Oferta de publicações à Biblioteca, durante o ano de 2019

RECURSOS HUMANOS
09 – Procedimento disciplinar nº 3/2018
10 – Orçamentação e gestão de despesas com pessoal
11 – Mapa anual de recrutamentos autorizados

TRÂNSITO
12 – Implementação de zona de acesso automóvel condicionado no eixo viário constituído pela Alameda de São Dâmaso (norte), Largo do Toural (nascente), e Rua de Santo António, ao fim-de-semana, com caráter experimental
13 – PART – Programa de apoio à redução tarifária nos transportes públicos – 2020 – Ação adicional - Redução tarifária no serviço público de transporte de passageiros – Desconto 30% do passe social

TURISMO
14 – Cooperação entre Guimarães e Palmela para a promoção turística – Aprovação de acordo

EDUCAÇÃO
15 – Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de autocarro
16 – Agrupamento de Escolas Fernando Távora - Cedência de autocarro
17 – Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques - Cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL
18 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Fevereiro de 2020
19 – CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L - Cedência de autocarro
20 – A Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL – Cedência de autocarro
21 – Centro Social Paroquial de Mascotelos e Santiago - Cedência de autocarro
22 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - Cedência de autocarro
23 – Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Nespereira - Cedência de autocarro

CULTURA
24 – Geminação com a cidade de Guimarães – Maranhão – Brasil
25 – Feira Afonsina 2020 – Aprovação das normas de participação
26 – 25 anos de elevação a vila - Atribuição de subsídios – Lordelo, Moreira de Cónegos, São Jorge de Selho (Pevidém), Ponte, São Torcato e Serzedelo
27 – Associação Cultural e Recreativa de Candoso S. Martinho - Cedência de autocarro
28 – Corpo Nacional de Escutas – Agrupamento nº 428 Abação – Cedência de autocarro

DESPORTO
29 – GTEAM Guimarães FC - Cedência de autocarro
30 – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de autocarro

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 09 março |