Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 19 de julho, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, estando agendados 6 pontos relacionados com educação, 5 pontos de Desporto, 5 pontos de índole cultural, 3 pontos de caráter social, 2 pontos de Recursos Humanos, 2 pontos de Património, 2 pontos de Urbanismo e 2 pontos das Freguesias. Com 1 ponto cada, na agenda de trabalhos, estão os temas Trânsito e Prestação/Aquisição de Serviços.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, de 2 de julho de 2018, respeitante à empreitada “Conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2017”

CÂMARA
02 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 05 de julho de 2018

FREGUESIAS
03 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias – Atribuição de verbas para assegurar o Apoio Operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico
04 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias – Atribuição de verbas para assegurar o Apoio Operacional nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Santos Simões

URBANISMO
05 – Joaquim Ribeiro – Pedido de Certidão de Interesse Público
06 – CUPRUM – Comércio de Metais não Ferrosos, Lda. – Início de procedimento de alteração do PDM para efeitos de Regularização das Atividades Económicas (RERAE)

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
07 – Proposta para abertura de Concurso Público para Aquisição de Serviços de Seguros de Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidades Civil da Autarquia, Frota Automóvel e Acidentes Pessoais – Concurso Público Nº 7/18
 
PATRIMÓNIO
08 – Desafetação de terreno de domínio público – Parque Industrial de Ponte 2ª Fase
09 – Chaminé da Fábrica de Curtumes de Roldes – Fermentões

RECURSOS HUMANOS
10 – Recrutamento de técnicos para as Atividades de Enriquecimento Curricular
11 – Reestruturação Orgânica – Recrutamento de dirigente – Diretor do Departamento de Urbanismo

TRÂNSITO
12 – Alteração de trânsito nas Ruas dos Agordigos e da Aldeia Nova – União das Freguesias de Conde e Gandarela

EDUCAÇÃO
13 – Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda – Pedido de cedência de autocarro
14 – Universidade do Minho – Atribuição de apoio a alunos com carência económica – Atividade Verão no Campus 2018
15 – Proposta de celebração de protocolos com os Agrupamentos de Escolas no âmbito das Atividades de Enriquecimento Curricular no 1º CEB – Ano Letivo 2018/2019
16 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico para aquisição de livros e fichas e/ou cadernos de atividades – Ano Letivo 2018/2019
17 – Comparticipação do material escolar dos alunos do 1º CEB no âmbito da ASE por Agrupamento de Escolas – Ano Letivo 2018/2019
18 – Proposta de atribuição de apoios alimentares aos alunos da EB de Salgueiral – Creixomil e Casais – Brito – Ano Letivo 2018/2019

AÇÃO SOCIAL
19 – Atribuição de apoios a estratos sociais desfavorecidos – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Junho de 2018
20 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Aquisição de eletrodomésticos
21 – Proposta de alojamento – Ocupação de três habitações em alojamento convencional

CULTURA
22 – Cineclube de Guimarães – XXX Edição do “Cinema em Noites de Verão” e 3ª Edição de “As Canções e os Filmes” – Atribuição de subsídios
23 – Cineclube de Guimarães – Aniversário de D. Afonso Henriques – Atribuição de subsídio
24 – Associação Vimaranense para a Ecologia – Ecorâmicas 2017 – Atribuição de subsídio
25 – Atribuição de um troféu para o Concurso de Gado Bovino das Festas Gualterianas
26 – Associação Artística da Marcha Gualteriana – Cedência de três viaturas para os dias 3, 4, 5 e 6 de agosto de 2018

 
DESPORTO
27 – Clube de Rope Skipping das Taipas – Participação no World Jump Rope Championship 2018 – Atribuição de subsídio
28 – Moto Clube de Guimarães – 23ª Concentração Moto Turística de Guimarães – Atribuição de subsídio – Retificação
29 – Desporto para Todos – Pagamento do seguro desportivo obrigatório para cada atleta
30 – Desporto para Todos – Pagamento dos exames médico-desportivos obrigatórios para cada atleta
31 – Desporto para Todos – Pagamento dos custos de inscrições federativas de todos os atletas de formação, das diversas modalidades

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
32 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 19 julho |